Promotora Legal Popular é uma rede feminina que atua em todo Brasil, com a finalidade de capacitar mulheres das mais variadas origens, em noções de direito, gênero, cidadania, diversidade, saúde, entre outros aspectos, para que atuem na defesa dos direitos e na transformação da realidade social das comunidades e cidades em que vivem. Para garantir a atuação dessas promotoras é preciso que o poder público abra mais espaços de diálogo e dê apoio para a rede, como afirma Márcia Garcia, integrante da coordenação do curso de formação de Promotoras Legais Populares do distrito de Capuava, em Santo André, durante entrevista ao RDtv.
Desde 2011, as promotoras legais de Santo André participam das discussões, com a participação de segmentos populares, para criar uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “Temos diálogo com alguns parceiros, mas ainda é pouco. O poder público poderia abrir mais espaço, ouvir e dialogar mais com a sociedade civil organizada. As promotoras legais são mulheres que já tem consciência do seu direito. Fica muito mais fácil para o poder público dialogar, pois elas já sabem como funcionam os serviços e, principalmente, a burocracia das instituições”, explica Márcia e ressalta que essa aproximação facilita, por exemplo, o acolhimento dos casos pela promotora e o encaminhamento dessas vítimas de violência aos equipamentos públicos.
Em Santo André, mulheres (com idades a partir de 16 anos) interessadas em se tornar uma promotora legal popular podem participar do curso de formação realizado pela Fé-minina – Movimento de Mulheres. As inscrições seguem até o dia 5 de abril (data do início das aulas) e podem ser realizadas pelo e-mail promotoraslegaiscapuava@gmail.com ou, presencialmente, durante a aula inaugural (Instituição Cidade dos Meninos – rua Batávia, 280 – Parque Novo Oratório).
O curso promove a emancipação e autonomia feminina, dando subsídios para o enfrentamento da violência, da discriminação e da opressão, por meio do conhecimento dos direitos e dos caminhos de acesso à Justiça, de maneira reflexiva e participativa. Durante a capacitação, as alunas fazem visitas monitoradas a equipamentos públicos, como delegacia e hospital da mulher, para entender os fluxos de atendimento e funcionamento dos serviços. “A sociedade às vezes não conhece como funcionam as instituições públicas. O curso oferece além da teoria, a prática”, afirma Márcia.
Com aulas presenciais, realizadas uma vez por semana, entre os meses de maio e agosto deste ano, a capacitação aborda temas como conceito de promotoria legal popular, desigualdade entre mulheres e homens, lutas das mulheres, feminismo e participação política, direitos humanos e constituição cidadã, religião e Estado laico, violência contra às mulheres e Lei Maria da Penha, políticas públicas para mulheres e a rede de atendimento, direitos humanos, sexuais e reprodutivo, dentre outros tópicos. “Quando fiz o curso, me entendi como uma agente de transformação, como uma mulher que pode ocupar espaços públicos. Após a conclusão, passei a me entender como mulher e cidadã. Muitas mulheres depois do curso voltam a estudar e se tornam protagonistas de sua própria vida”, conta Márcia ao reforçar que as mulheres podem optar por outros projetos de vida, como cuidar da casa e dos filhos, e não militar por uma causa, desde que esteja feliz com as escolhas e posição na sociedade.