Um grupo de professores, que participaram do concurso público nº04/2019, aberto em dezembro de 2019, para contratação de professor de desenvolvimento infantil (PDI) e professor A, em Ribeirão Pires, contestam o chamamento dos aprovados pela Prefeitura. Segundo os profissionais, mesmo que o processo seja destinado para cadastro reserva, até o momento apenas oito PDIs e cerca de 40 professores foram convocados para integrar o quadro efetivo do município e ainda há vagas disponíveis para contratação de novos profissionais, conforme consulta feita junto ao RH da cidade pelos profissionais.
Moradora de Santo André, a pedagoga Karina Nascimento Souza, de 24 anos, prestou o concurso para o cargo de PDI e acompanha o quadro de funcionários da cidade. “Já pedimos explicações para a Prefeitura e pedimos ajuda para alguns vereadores, por meio de requerimento, a administração respondeu que haviam 128 vagas para PDI e 50 para professores, no dia 17 de fevereiro. E porque não somos chamados?”, indaga a professora, representante de um grupo de 30 profissionais que prestaram o concurso. Segundo Karina, na mesma data o Legislativo da cidade encaminhou um outro requerimento, para solicitar prorrogação da validade do concurso. “Ainda não houve resposta. Eles dizem que não há necessidade de novos profissionais, mas a realidade não é essa”, afirma.
Uma das indagações feitas pelos profissionais é o processo seletivo promovido pela Prefeitura para a contratação de professores em caráter temporário. “Se há vagas para esses professores, poderiam chamar os que prestaram o concurso, estão classificados e prontos para trabalhar. Nós acompanhamos o quadro de profissionais e muitos aposentaram ou pediram demissão”, conta Karina, que ressalta que profissionais que atuam na rede relatam a falta professores para atender a demanda do município. “O prazo do concurso encerra no dia 24 de março e sabendo que há vagas, queremos ser chamados”, reforça.
Karina relata que pagou R$72 para participar do concurso e se preparou para o processo seletivo. “Estudei muito em 2019 para esse concurso, mas estou há dois anos acompanhando o processo na cidade e aguardo o chamamento”, diz.
Em consulta ao Portal da Transparência, os profissionais averiguaram a situação de PDIs e professores A que foram designados para outras funções. “Alguns foram realocados para direção, coordenação ou para algum cargo de confiança, então teoricamente há salas de aula sem professores, há vagas. Uma das professoras que aguarda o chamamento, participou da seleção para contrato temporário e passou. Hoje ela atua na rede municipal e vê que existe a necessidade de chamar professores efetivos”, afirma Karina.
Resposta da Prefeitura
Procurada pelo RD, Ribeirão Pires informa que concurso público n° 04/2019 foi realizado para a contratação de professores efetivos – cadastro reserva e que as convocações seguem a legislação vigente, de acordo com a demanda da rede municipal. Até o encerramento da validade do concurso, a Secretaria de Educação prevê convocação de 10 professores de desenvolvimento infantil e 10 professores A, e as vagas para funcionários efetivos são abertas quando os profissionais se aposentam ou são exonerados.
Com relação ao processo seletivo para contratação de professores temporários, a Prefeitura informa que o processo atende um outro tipo de demanda, a sazonal, e atende situações como quando um docente precisa se afastar temporariamente (por exemplo, para tratamento médico). Com retorno do afastamento, o professor reassume a sala.
A nota esclarece, ainda, que a legislação municipal estabelece o número limite de profissionais efetivos que podem ser contratados para cargos de professor e que este número não se refere à quantidade de professores efetivos necessários para atender a demanda real da rede, mas sim ao limite de profissionais que podem ser contratados pela lei. “Cabe destacar que em 2021, com a reestruturação da rede de ensino, a Secretaria de Educação regularizou a situação de 95 professores efetivos que não tinham sala de aula atribuída. Medida que garante o atendimento da demanda da rede municipal e respeita os parâmetros da legislação”, finaliza o informativo.