Violência contra mulher cresce 30% na pandemia; foram 778 vítimas em 2 anos

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Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) revelam que no período de dois anos, entre 2019 e 2021, o número de mulheres vítimas de maus-tratos no Estado de São Paulo cresceu 30%. Ao longo dos 12 meses do ano retrasado, 349 mulheres foram vítimas de maus-tratos, enquanto no mesmo período de 2021 o total de casos saltou para 429. A principal justificativa, segundo especialistas, se dá pela pandemia.

Embora eficaz contra a disseminação do novo coronavírus, o isolamento social tem provocado impactos negativos na vida de mulheres que já eram vítimas de violência domésticas. A quarentena tem exacerbado conflitos familiares e obrigado mulheres a permanecerem em convivência com seus agressores no seu próprio lar, por um período mais prolongado que o normal.

Para se ter ideia, o número de casos de ameaça apresentou aumento em diversos estados do Brasil e no mundo, quando comparado com o mesmo período pré-pandêmico. Ao longo de 2020 foram registradas 55.157 ocorrências, enquanto no ano passado, 58.339 ocorrências foram registradas, alta de 5,76%. Os casos de feminicídio, embora não tenham apresentado alta, continuam a preocupar, foram 179 casos no ano retrasado e outros 136 no ano passado.

Apesar da alta do número de casos, os dados mostram, ainda, que houve redução no número de denúncias, seja por receio da vítima em denunciar – diante da proximidade do agressor, ou por medo de descumprir as medidas de isolamento social no período mais crítico da pandemia. Assim, para auxiliar as vítimas, o aplicativo “Direitos Humanos Brasil” foi lançado para que as denúncias de violência de qualquer natureza sejam realizadas de forma online, além do Disque 100 e Disque 180, que continuam a funcionar normalmente.

Reeducação de agressores

Tendo em vista o número crescente de ocorrências não isoladas, ápices de um processo que inicia com agressões psicológicas e chegam a ser verbais e físicas, a região investe no serviço de reeducação e reflexão de homens agressores.

O Consórcio Intermunicipal ABC conta com o Serviço Regional de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência contra Mulheres do ABC (SerH ABC). Cada turma, composta por 20 homens, deve comparecer a 20 encontros, sendo um por semana para reabilitação. Após o processo, o condenado pela Lei Maria da Penha é acompanhado e participa de grupos trimestrais e, posteriormente, semestrais, até completar dois anos de trabalho com o serviço.

Em Santo André, o programa E Agora, José?, de reeducação e conscientização desenvolvido pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), atende gratuitamente grupos formados por homens agressores que buscam reabilitação. No ano passado, o programa ficou temporariamente desativado por conta da pandemia da covid-19, mas este ano – ainda sem data definida – será retomado.

Já em Diadema, o programa Homem Sim, Consciente Também, desenvolvido pela DDM, desde 2015, continua ativo ininterruptamente, mas de forma virtual por conta da pandemia.  A ação traz reflexão para que homens com traços de agressividade indicados por vítimas entendam seus problemas e reconstruam o laço familiar. São três meses e meio de encontros com equipes multidisciplinares a cada 15 dias.

De acordo com a delegada titular e responsável pelo projeto, Renata Lima de Andrade Cruppi, somente este ano, 22 homens estão matriculados na turma, com um próximo grupo fechado para outros 25, e o terceiro (já em formação), com 19 homens. “Por conta desse trabalho intenso que as delegacias da mulher desenvolvem, a taxa de reincidência de violência cai para menos de 1%, incluindo aqueles que faltaram em pelo menos um encontro, que a taxa passa para 3,6%”, explica a delegada ao frisar que o programa resulta em melhora significativa.

Outros serviços

Além destes, serviços de acolhimento, acompanhamento, atendimento psicossocial e orientações jurídicas às mulheres e crianças vítimas de violência podem ser feitos em outras unidades da região, como o Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon, em São Bernardo; a Casa Abrigo Regional, administrada pelo Consórcio ABC; o Vem Maria, em Santo André; a Casa Beth Lobo, em Diadema; e o CREAS em Mauá.