Nesta sexta-feira (10/12), o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) promoveu operações blitz para orientar geradores e transportadores de resíduos de construção civil. A medida visou informar sobre as novas regras e obrigatoriedades em razão da implantação do Sigor (Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos) módulo RCC, adotado pela cidade em novembro.
As ações, que contaram com o apoio do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura, da GCM (Guarda Civil Municipal) e também da PM (Polícia Militar), foram realizadas em dois pontos que registram grande fluxo de veículos: pela manhã, no final da avenida Santos Dumont, na altura da Praça Quatorze Bis; e à tarde, na rua Oratório, junto à avenida das Nações.
Durante as abordagens, os agentes explicaram aos motoristas sobre o funcionamento do sistema, as mudanças adotadas por Santo André e sobre a necessidade de realizar o cadastro e regularização da origem e destino dos resíduos de construção. Neste primeiro momento, as blitz têm caráter apenas de orientação, mas, em breve, transportadores e geradores que forem flagrados sem o devido cadastro poderão ser multados.
Santo André conta com o PMGRCC – Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil, que apresenta as diretrizes para a geração, coleta e destinação final deste tipo de resíduo na cidade. O documento incorpora instruções tanto para as obras executadas pelo poder público quanto para aquelas geridas pelos entes particulares. A legislação foi implantada em razão das problemáticas que decorrem dos pontos de disposição ilegal de entulho, principalmente do ponto de vista ambiental, saúde pública e desenvolvimento urbano sustentável do município.
A apresentação do PGRCC pelos responsáveis por empreendimentos deverá ocorrer de forma digital pelos sistemas já existentes de licenciamento e EIV, e também deverá ser cadastrado no Sigor, assim como toda a movimentação posterior. Em caso de dúvidas, os interessados e responsáveis poderão entrar em contato com os técnicos do Semasa pelo e-mail sigor.rcc@semasa.sp.gov.br.