RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Dentro de um ano acontecem as eleições de 2022, que terão importante mudança. Passa a valer a união dos partidos, porém de forma diferente da conhecida coligação, com partidos unidos mesmo após o pleito eleitoral. Outra alteração é a federação organizada em nível nacional e não apenas no âmbito da candidatura. Para especialista e parlamentares, a medida garante a sobrevivência de partidos pequenos, porém históricos, que não conseguiriam superar a cláusula de barreira e acabariam extintos. Outra vantagem é a reunião de partidos que tenham um mesmo perfil ideológico o que facilita a escolha e identificação pelo eleitor.
Leandro Petrin, advogado especialista em direito eleitoral, diz que é uma inovação importante para o sistema eleitoral, pois acaba com a coligação proporcional e traz a possibilidade dos partidos menores formarem federações que valem não só para a disputa eleitoral. A federação, diz, tem dois efeitos futuros, a fusão dos partidos federados, ou, no caso de sobrevida dos mesmos, a manutenção das suas identidades e histórias. “A fusão acaba com os partidos, como acontece agora com o PSL e o DEM, já com a federação os partidos continuam existindo e lá na frente podem até se fundir ou não, é como um namoro antes do casamento”, analisa.
Newsletter RD
Ainda de acordo com Petrin, como a federação é criada no âmbito nacional, ela acaba com coligações muitas vezes impensáveis entre partidos que não têm, nem de longe, o mesmo viés político. Nas eleições de 2020, por exemplo, arquirrivais, como PT e PSL, estiveram unidos localmente em várias cidades, como em Francisco Morato, na Grande São Paulo e outros municípios de outros estados. Isso confunde o eleitor e também estimula o voto em branco daquele que é militante histórico de determinada legenda. “A coligação de partidos com ideologias diferentes era como uma traição com o eleitor, além de que essa aliança tinha o objetivo apenas eleitoral e não programático. Muitos eleitores preferem não votar do que votar do que eleger quem não represente sua ideologia”, aponta.
A federação também vai representar a sobrevivência ou não de alguns partidos, mas se mantém a possibilidade daqueles que, mesmo pequenos, não queiram se federar, correndo risco de não conseguirem superar a cláusula de barreira. Esse dispositivo determina que o partido que não obtiver pelo menos 2% dos votos para deputado federal vai perder a verba partidária e o tempo de tevê. “É preciso sobreviver, mas é também uma questão de fazer a conta”, diz Petrin sobre a opção do partido federar-se ou seguir sozinho na eleição.
Ainda de acordo com o advogado, se após o “namoro” os partidos resolverem se fundir, isso poderá resultar na redução do número de partidos no País. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil tem 33 partidos políticos registrados atualmente, enquanto que nos Estados Unidos o eleitor escolhe apenas se adere aos Republicanos ou aos Democratas.
Políticos
O deputado federal Alex Manente (Cidadania) é favorável à nova regra que cria a federação. Manente concorda que a medida vai reduzir o número de partidos. “Sou favorável à federação que vai ocorrer em nível municipal, estadual e federal. É uma junção que pode culminar na fusão, diferente de coligação e distritão, que não afirmavam nada de ideológico”, diz. Com a federação, comenta, obrigatoriamente tem de ter afinidade programática e ideológica, defendendo os mesmos princípios e isso fortalecerá a democracia. O eleitor sentirá a mudança na sopa de letrinhas que existe hoje sobre qual é a visão programática de cada candidato. “A diminuição de partidos, seja com a federação, fusão ou incorporação, é algo que eu defendo porque acredito que com menos partidos você vai ter mais condições de defender projetos, partidos e ideias”, afirma.
Como a federação é desenhada em nível nacional, a aproximação as siglas partidárias e toda a negociação que envolve a formação desse novo modelo de aliança vai deixar as convenções partidárias também desenhadas. Diferente do que ocorre hoje em que uma situação pode mudar até o momento da convenção reduzindo previsões que os candidatos possam fazer. “Isso traz mais segurança para o candidato”, aponta Leandro Petrin. Manente concorda. “Óbvio que para se ter uma federação é preciso fazer um encontro majoritariamente do partido nacional, estadual e na maioria dos municípios, então isso vai se construindo. Alguns farão federação, outros farão fusão como o União Brasil e outros farão incorporação, mas o importante é que a legislação reduzirá a sopa de letrinhas dos partidos políticos que existe no Brasil hoje”, completa.
Para o vereador mais votado em Diadema nas últimas eleições, Orlando Vitoriano (PT), a federação vai trazer uma representação mais diversa na Câmara Federal e no Senado, mas também pode criar blocos maiores e com mais poder nas casas. O vereador também citou o exemplo do União Brasil, que vai reunir PSL e DEM. “Cria-se um bloco político e com poder econômico muito superior, porém começa-se a filtrar os partidos pelos conteúdos programáticos, com a união daqueles que têm o mesmo pensamento político”, diz o petista, que será candidato a deputado federal em 2022.
“A federação vai formar blocos de partidos e a população poderá entender muito melhor. Vai ser importante para a democracia. Pode não ser muito bom para alguns partidos, mas será para a população que saberá quem é quem e vai ser mais fácil identificar o partido”, conclui Vitoriano.
Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.
Compartilhar nas redes
