Três cidades do ABC oferecem facilidades no pagamento do IPTU

Santo André decidiu aprovar aumento do imposto para 2022 (Foto: Divulgação/PSA)

Apesar do cenário atípico com a crise da covid-19, somente três cidades do ABC ofereceram desconto e/ou abriram novas condições de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a população. Da região, apenas Diadema, Ribeirão Pires e São Caetano criaram facilidades para quem vai pagar à vista ou, em alguns casos, parcelar em poucas vezes. Enquanto isso, Santo André decidiu aprovar aumento do imposto para 2022.

Por conta da recessão econômica, a Câmara de Diadema aprovou no último dia 3, três projetos de lei do Executivo, que têm como principal objetivo trazer mais justiça fiscal na cobrança do IPTU, taxa do lixo e simplificação para os contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços). Assim, nestas condições, quem for pagar o IPTU e a taxa à vista terá 15% de desconto no pagamento.

No caso do IPTU, 86,9% dos carnês lançados em 2022 terão redução de valores, 10,7% vão manter a cobrança e 2,4% vão receber um reajuste, sendo imóveis com valor venal superior a R$ 1 milhão.

Em números, das 73.837 residências, 66.033 terão queda no IPTU e 256 registrarão alta. Enquanto na área comercial, das 11.685 inscrições matriculadas no sistema, 9.966 observarão diminuição nas quantias e 557 terão reajuste.

O único setor que terá mais aumento do que redução no imposto é o industrial. Dos 2.230 boletos emitidos, 1.242 registrarão acréscimo entre 9 e 15%, o que representa 55,7% do total. Outros 727 (32,6%) terão a quantia mantida e 260 (11,7%), reduzida. A estimativa da administração municipal é aumentar em R$ 10 milhões a receita, recurso que “será utilizado para investimentos da cidade”.

Descontos

Em São Caetano, o IPTU é reajustado anualmente por meio do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos 12 meses que antecedem outubro. Diante da atual conjuntura, a cidade oferece desconto/isenção para aposentados, pensionistas, filhos adotivos ou com necessidades especiais, que possuam único imóvel e residam nele, tendo que ser requerido de janeiro a abril junto ao Atende Fácil.

Ribeirão Pires também dá isenção total do pagamento de IPTU para aposentados que possuam casa com valor venal máximo de R$ 115 mil. A cidade, no entanto, não oferece nenhum tipo de reajuste para as demais categorias. Já São Bernardo oferece programas de incentivo e desconto no tributo para empresas, por meio da Lei de Incentivo Fiscal – que possibilita abatimento do imposto em até 30%, mediante a abertura de postos de trabalho. Para os demais, não há previsão de mudanças nas regras atuais vigentes, mas a Prefeitura adianta que não há previsão para aumento no valor do imposto, tendo em vista que desde 2017 não pratica a alta nos valores.

Santo André sobe valor do imposto

Foi aprovado, no dia 23 de setembro, um projeto de lei que determina aumento do IPTU em torno de 10% em Santo André. O texto, elaborado pela administração do prefeito Paulo Serra (PSDB), e aprovado pela Câmara – com 14 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção -, causou discussão durante a sessão e revolta na população.

A professora Sandra Santolin, de 39 anos, moradora da Vila Alzira, relata que com o isolamento social, o corte nos salários e a alta dos produtos em geral, ficou insustentável o cenário de aumento no valor dos impostos. “Qualquer coisa que queremos fazer já está caríssimo, a exemplo da gasolina que não para de subir, o gás de cozinha, as compras de supermercado […] Agora querem subir também o valor do IPTU? Isso é um roubo”, desabafa.

Parlamentares contrários ao projeto de lei concordaram com a alegação e enfatizaram que a medida é totalmente inadequada neste momento de crise econômica. “O aumento é um completo equívoco que vai trazer mais problemas do que ajudar a população neste momento tão caótico”, disse o vereador da cidade, Ricardo Alvarez (PSOL), que foi contra a aprovação. O projeto de aumento em 10% no IPTU começa a valer próximo ano em Santo André.

Pedidos de desconto

Por conta da recessão econômica, as cidades citadas na reportagem contabilizaram juntas ao menos 550 solicitações de desconto no valor total do imposto. Em resposta, as administrações dizem estudar as solicitações.

As prefeituras de Mauá e Rio Grande da Serra não responderam até o fechamento da reportagem.

Comentários