RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Durante os 13 meses de pandemia da covid-19 a situação das famílias ficou cada vez pior e o auxílio dado pelos governos para alimentação é um dos recursos principais para muitas destas famílias. Programas municipais e do governo do estado foram criados para garantir a alimentação convertendo o que seria gasto na merenda escolar em alimentos ou cestas básicas para as famílias com crianças na escola. Mas o benefício não chega a todos. Na rede estadual, por exemplo, é fornecido apenas as famílias consideradas em estado de pobreza ou extrema pobreza, que correspondem a 24,2% do total de matriculados. Entre as redes municipais nem todas atendem a totalidade dos matriculados, com o auxílio merenda.
O caso de Amauri Fernandes ilustra essa situação. Com filho matriculado na creche Espaço Solidário VIII, conveniada com a prefeitura de Diadema, ele conseguiu receber desde o início da pandemia apenas duas cestas básicas de alimentos, sendo uma em dezembro e outra em março. O filho, de três anos, ficaria na escola tempo integral, não fosse a pandemia, para os pais trabalharem. Desde a chegada do novo coronavírus, a esposa de Fernandes perdeu emprego e a família até vendeu algumas coisas para garantir o pagamento das despesas. “As contas estão no vermelho, vendemos nosso carro e já estou pensando até em recorrer a empréstimos”, desabafa o pai. “Essa cesta ajudaria muito em casa”, completa.
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Fernandes procurou a direção da creche Espaço Solidário VIII, que fica na avenida Dom Pedro I, na Vila Conceição, e a única resposta que obteve é que a prefeitura não mandou as cestas. Em 29 de abril a prefeitura de Diadema lançou o Cartão Merenda para o crédito do benefício no valor de R$ 50 por criança matriculada, em substituição à entrega de cestas básicas. Mas o cartão ainda não chegou para Fernandes. “Eles dizem na escola que a prefeitura não mandou. Ficamos sem a cesta em janeiro, fevereiro e abril. Como ficam esses meses?”, indaga o pai.
Segundo a prefeitura o cartão poderá ser usado, inicialmente, em 50 estabelecimentos comerciais da cidade. A prefeitura também informa que o cartão deve ser retirado diretamente nas escolas em horários agendados. A entrega começou a ser feita em 30 de abril. Problemas com o benefício devem ser comunicados por e-mail (fernanda.sena@diadema.sp.gov.br) ou pelo telefone 4072-7016 /7031. Mas sobre o caso específico do aluno do Espaço Solidário, a prefeitura não se manifestou.
Cartões
A maioria das prefeituras da região também adotou o sistema de cartões para facilitar acesso ao benefício. Em São Caetano a prefeitura informou que são 22 mil os alunos matriculados e todos foram incluídos no programa municipal chamado de Cartão Merenda em Casa, que paga R$ 90 por aluno. Nos meses de férias o benefício não foi pago. Neste ano o cartão foi entregue em abril e a prefeitura prevê fazer, além deste mês, ao menos mais duas recargas, em maio e junho.
Em Mauá o Cartão Merenda beneficia, segundo informe da prefeitura, 18 mil alunos que recebem R$ 80 mensais. O município informou ainda que reajustou em janeiro deste ano o benefício em 33%. “Além do cartão merenda, o município está distribuindo aos alunos de até 3 anos, da rede municipal de ensino, um kit para complementar a alimentação. Estas crianças são matriculadas nas creches e realizam três refeições por dia quando estão no ambiente escolar. Os kits são adquiridos e distribuídos pela Secretaria de Segurança Alimentar, que faz a análise das necessidades nutricionais dos quase 3 mil estudantes para elaborar uma dieta balanceada, inclusive para aqueles que precisam de itens alimentícios diferentes, como, por exemplo, intolerantes à lactose”, informa em nota. A administração mauaense informou ainda que vai manter o Cartão Merenda enquanto as aulas presenciais não forem retomadas.
Em São Bernardo o benefício é de R$ 85 e é pago a 82 mil alunos da rede municipal. O benefício seguiu ininterrupto até nos meses de férias. “No último dia 15, o benefício recebeu sua 13ª recarga, totalizando investimento de R$ 91 milhões. O auxílio é cumulativo para famílias que possuem mais de um aluno matriculado na rede. A administração mantém o telefone 2630-5229 para dúvidas e esclarecimentos a respeito do Cartão Merenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, relatou a prefeitura em nota.
Cestas
Em Santo André a prefeitura optou por entregar os alimentos. No início da pandemia, em março de 2020 foi criado o programa Merenda em Casa, de entrega de kits de alimentação para os estudantes da rede municipal. A diferença deste programa para os demais é que, além de entregar os alimentos, ele não precisa de cadastro, todas as famílias com filhos na escola podem retirar. Em nota a prefeitura informou que já entregou 360 mil kits, em 11 etapas do programa. “Enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas os kits, que são compostos de itens da cesta básica mais frutas e hortifrutigranjeiros, serão entregues para continuar garantindo a alimentação adequada do estudante da cidade. Neste mês de maio acontece a 12ª etapa do programa”, diz a nota oficial.
A prefeitura de Ribeirão Pires também entrega cestas de alimentos, em vez da recarga em cartão, como foi feito no ano passado. A distribuição de kits de alimentos começou em fevereiro e visa atender aqueles com maior vulnerabilidade social. “São atendidos mensalmente 2.500 estudantes de famílias cadastradas o programa federal Bolsa Família ou famílias afetadas pela pandemia do coronavírus. Os kits de alimentos são compostos por itens básicos para complementar a alimentação das crianças – arroz, feijão, macarrão, entre outros”, detalhou a prefeitura ao RD. Novos cadastros podem ser solicitados pelas famílias às unidades escolares para avaliação. Estudantes que estão inseridos nos critérios sociais são incluídos no programa de auxílio alimentação merenda escolar. A rede municipal de Ribeirão Pires tem 7 mil alunos matriculados. Em 2020, cerca de 2.200 famílias recebiam R$ 60 no cartão de auxílio merenda escolar.
A prefeitura de Rio Grande da Serra não respondeu.
Estado
O governo do estado informou que o número de alunos beneficiados no programa Merenda em Casa aumentou entre o ano passado e este. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, foram 51,5 mil alunos que receberam entre abril e dezembro de 2020 os R$ 55 do benefício que é destinado à compra de alimentos; neste ano o número de beneficiados aumentou para 59,4 mil. A rede estadual tem 245 mil alunos.
Mesmo quem recebe o valor do Merenda em Casa ainda pode ir à escola e ter acesso à merenda, já que as escolas do estado estão abertas para essa finalidade e também para a entrega de materiais e chips de celular. “A refeições que estão sendo servidas nas escolas estaduais neste período continuam disponíveis também aos estudantes contemplados no Merenda em Casa, independentemente do benefício. Mesmo na fase mais restritiva da pandemia, as escolas estaduais continuam abertas, para que seja servida a merenda escolar, e também para a entrega de materiais e do chip de internet”, informou a assessoria de imprensa da secretaria em nota enviada ao RD.
Destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza, o programa considera os dados cadastrados no sistema do CadÚnico e repassa o benefício diretamente pelo aplicativo PicPay. Os únicos dados necessários são aqueles solicitados no aplicativo, como e-mail e senha, para efetuar login, e foto pessoal e do RG ou habilitação, para confirmar identidade.
Passo a passo
Veja a seguir como é feito o cadastro no PicPay para ter acesso ao benefício do Merenda em Casa do Governo do Estado:
– Pesquise por “PicPay” nas lojas virtuais Apple Store (para dispositivos iOS) ou Google Play (para dispositivos Android) e faça o download do aplicativo;
– Crie uma conta no PicPay com seu nome, CPF e data de nascimento;
– Valide sua identidade. O usuário receberá notificações no aplicativo pedindo o envio de uma selfie e uma foto do RG ou carteira de habilitação. A medida garante a segurança do usuário no aplicativo e a confirmação da família como beneficiária do programa;
– Após a confirmação da selfie e do documento, o benefício é creditado na conta PicPay do usuário;
Não é necessário ter conta bancária ou cartão de crédito para ter acesso ao subsídio. É possível sacar o dinheiro em um caixa eletrônico da rede 24Horas, ou ainda, transferir o valor para outras contas, sem taxa adicional. Mais informações em https://merendaemcasa.educacao.sp.gov.br/
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