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Os serviços de licenciamento ambiental realizados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) passam a ser oferecidos de forma digital a partir da próxima quarta-feira (05/5). A novidade foi possibilitada pelo sistema Acto, já usado pela Prefeitura de Santo André nos documentos emitidos pelo Departamento de Controle Urbano, como alvarás.
Neste primeiro momento, estão disponíveis os serviços para novos processos de licenciamento ambiental. Antes da pandemia, o Semasa recebia, em média, 350 processos novos por ano referentes às diversas solicitações de licenciamento. Com a digitalização, a autarquia vai tornar mais ágil o atendimento aos interessados. O número de processos abertos também deve aumentar.
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O superintendente do Semasa, Gilvan Junior, destaca que o novo formato também oferece mais transparência no processo. “De forma mais eficiente e sustentável, teremos a possibilidade de eliminar o uso do papel e estreitar o relacionamento com os usuários”, completa. A partir de agora, todos os novos pedidos de licenciamento deverão ser realizados pelo sistema Acto, no link (https://santoandre.inmov.net.br/). Para processos em andamento, de renovação e pedidos de juntar documentos, os usuários deverão comparecer ao Posto de Atendimento do Semasa com data e hora agendados.
Com a plataforma, os interessados também poderão tirar dúvidas via chat para orientação e atendimento técnico com os funcionários da autarquia. Gilvan Junior, explica ainda que a digitalização do licenciamento ambiental vai desburocratizar o processo como um todo. “Vamos encurtar o tempo de resposta dos pedidos e os responsáveis pelo licenciamento dos empreendimentos terão à disposição um sistema de protocolos que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana”, ressalta.
A previsão é que nos próximos dias as demais solicitações, que hoje precisam ser requeridas de forma presencial, estejam integradas à plataforma. Além das licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação), o Semasa também emite autorizações para movimentação de terra na área urbana; supressão de vegetação; intervenção em área de preservação permanente; emissão de termos de dispensa de licença ambiental; de desativação de atividade, entre outros documentos.
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