A Câmara de Santo André, em segundo turno, aprovou nessa quinta-feira (4/3) o projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar R$ 60 milhões de alguns fundos municipais para o tesouro para que sejam feitos investimentos no combate ao covid-19, entre eles, a compra de vacinas. O projeto teve o acréscimo de uma emenda coletiva da base governista e a rejeição de quatro emendas do vereador Ricardo Alvarez (PSOL).
Alvarez tentava criar dispositivos para aumentar a transparência dos gastos com a obrigatoriedade de comunicação para a Câmara de todos os valores investidos em no máximo 72 horas e a devolução do valor para os fundos originais em 12 meses ao invés dos 36 como ficou na propositura.
O oposicionista considera que o projeto acaba deixando um “cheque em branco” para a Prefeitura e teme que o dinheiro seja usado para pagamento de dívidas, e não para compra de vacinas como inclusive queria que fosse colocado no projeto, mas essa emenda também foi derrotada.
A única alteração na proposta foi a inclusão de um artigo que obriga o Executivo a divulgar no Diário Oficial e ao Legislativo todas as compras que foram feitas durante o período.
Pelas redes sociais o prefeito Paulo Serra (PSDB) celebrou a aprovação. “Medida fundamental para que possamos adquirir doses de vacina, assim que disponibilizadas para as cidades, além de reforçar a estruturação do Sistema de Saúde de Santo André. São cerca de R$ 60 milhões que serão empenhados nesta luta por salvar vidas e minimizar danos. Seguimos com todos os esforços para que nenhum andreense fique sem atendimento médico. A vacina, somada aos cuidados, é a única arma capaz de derrotar, de uma vez por todas, o novo coronavírus”, falou o tucano.