RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O relaxamento de parte da população quanto as medidas de prevenção à covid-19, tem ficado cada vez mais comum ao passo que as pessoas voltam a circular e deixam de se preocupar com a doença que já matou quase 3 mil pessoas só no ABC. Com a campanha eleitoral os flagrantes de cabos eleitorais distribuindo folhetos nas ruas, promovendo aglomeração e muitos sem uso de máscara, viraram rotina. Médico ouvido pelo RD chama atenção para a gravidade do problema, a fiscalização, por parte dos órgãos de controle fez poucas autuações desde que o uso de máscara se tornou obrigatório em julho. Em toda a região foram apenas 31 pessoas multadas, segundo relatam as prefeituras.
A resolução SS 96, da Vigilância Sanitária Estadual, entrou em vigor em 1° de julho entre outras determinações ela trata da obrigatoriedade do uso de máscara em logradouros públicos e estabelecimentos comerciais. O cidadão que descumprir a determinação está sujeito a uma multa de R$ 524,59. Questionada a Secretaria Estadual de Saúde, a qual a vigilância está atrelada, não diz quantas multas foram feitas no ABC conforme o RD perguntou, mas fez um balanço geral. “O balanço de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual, de 1 de julho a 31 de outubro, totaliza 82,3 mil estabelecimentos inspecionados e mais de 779 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado”, informou em nota.
O governo estadual também informou que as fiscalizações são feitas juntamente com as vigilâncias municipais. “Caso o descumprimento das regras seja flagrado durante as ações de fiscalização, as equipes podem autuar comerciantes ambulantes e transeuntes, além de estabelecimentos que não estiverem respeitando as medidas para prevenção contra o coronavírus estabelecidas por decreto e resolução estadual, como uso de máscara e distanciamento. A fiscalização também pode ser feita por denúncia, que podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita”.
Como a norma é estadual o RD também procurou a Secretaria de Segurança Pública, para saber se a polícia fez alguma autuação, mas o órgão informa que não tem essa informação. A reportagem também procurou o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), para saber se a prática de fazer campanha sem máscara ou desrespeitando outra recomendação dos órgãos de saúde, pode trazer algum prejuízo para os candidatos, e a corte informa que a responsabilidade de fiscalização é do estado. “Há decreto estadual que trata do uso de máscara no Estado de São Paulo a quem cabe as providências”. O tribunal também disse que no dia da eleição a polícia será responsável pela fiscalização. “O uso de máscara é obrigatório para a entrada no local de votação por qualquer pessoa, medida esta determinada pela Justiça Eleitoral. Não será permitido entrar no local de votação sem máscara e o controle será feito pelo apoio logístico que poderá contar com o apoio da Polícia Militar”, informou.
O morador de Mauá, Otávio Amorim, diz estar muito preocupado com a situação. Ele conta que tenta proteger a si e a família do novo coronavírus, mas teme a proximidade com os cabos eleitorais e candidatos. “Estão em todo lugar andando sem máscara, gritando e fazendo aglomeração. Tenho visto isso aqui no Jardim Mauá, na rua e na feira livre. Vejo quando vou trabalhar de ônibus, já corro muito risco e agora ainda tem isso; me sinto ameaçado com esse tipo de campanha na rua”, diz o mauaense.
Em Mauá, além da resolução do estado, há legislação municipal que também estipula punição para quem for flagrado sem máscara na rua, mas até agora ninguém foi autuado. Em nota, a administração sustenta que o diálogo tem funcionado. “Informamos que não foram aplicadas multas, apenas ações educativas e notificações. A pessoa que circula sem o uso de máscara fica sujeita a advertência com identificação do infrator, em caso de primeira reincidência será conduzida pela GCM (Guarda Civil Municipal) ou agente de fiscalização à sua residência e em caso de segunda reincidência o infrator será obrigado a pagar uma cesta básica a ser revertida em favor do Fundo Social de Solidariedade”, diz a prefeitura em nota.
Para o virologista Rafael Rangel, delegado do Conselho de Biomedicina e coordenador no Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação (IBMR), o candidato que adota a postura da não prevenção, não está preocupado com o eleitor, mas apenas em se eleger. “A forma de fazer política não foi adaptada à situação da covid-19. O político não se pergunta: ‘será que vale a pena negar o que estamos vivendo em prol da minha candidatura?’”, analisa.
Rangel diz que a política não acompanhou as mudanças que ocorreram no mundo por conta da covid-19 e chama atenção para a possibilidade de uma nova onda, como já acontece em países da Europa. “Um restaurante não pode dispor de cardápio porque ele pode transmitir, mas o candidato pode distribuir folheto, a política permaneceu como sempre foi feita, porque sempre deu certo. Então a população tem que pensar e analisar a postura, se o político está saindo na rua, fazendo aglomeração e não usa máscara ele só quer ser eleito, não está nem aí para o eleitor. A resposta que pode ser dada a ele é não elegê-lo”, aponta o médico. “O mundo sente a segunda onda da pandemia, no Brasil não sabemos como isso vai acontecer. A maior parte dos hospitais de campanha já fechou e será que teremos condições de responder a uma nova onda?”, indaga o virologista.
Para o cientista político e professor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Fernando Luiz Monteiro a campanha eleitoral acontece em um contexto complicado em que parte da população relaxa com as medidas de proteção. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fez uma determinação específica sobre a campanha de rua. Como os protocolos de prevenção ainda estão valendo, esperava-se uma migração natural para a campanha digital, pelas redes sociais, mas no dia-a-dia estamos vendo que isso não está sendo seguido. Vemos mais com aquelas pessoas que são pagas para fazer as ações de campanha, como os que seguram bandeiras, que participam de caminhadas e carreatas. São pessoas mais pobres que estão mais suscetíveis a essa situação. Eu vejo duas situações, alguns candidatos estão realmente respeitando o isolamento, fazendo a campanha digital, e outro grupo está fazendo a campanha de rua normal”, analisa.
Para o professor da USCS, outra situação é o jogo político que contamina o combate a doença. “Fica complicado definir um limite do que pode e não pode, quando o presidente da República se envolve diretamente e os candidatos que o seguem aqui na região, por exemplo, usam isso para atacar o governador e para tentar ganhar pontos. Uma parte da população está consciente e observa isso, outra relaxou”, avalia Monteiro.
Municípios
Na parte da fiscalização municipal o número de autuações é pequeno. Em todo o ABC, segundo informaram as prefeituras foram apenas 31 multas até agora pela falta do uso da proteção facial. Em São Caetano, por exemplo, a prefeitura informa que não multou nenhum cidadão. Em nota a administração diz que adotou uma postura orientativa. “São Caetano prima pelo diálogo e orientação através de seus fiscalizadores da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), da Vigilância Sanitária e da GCM (Guarda Civil Municipal)”, diz o informe. Na cidade as denúncias são feitas através do 156 ou 0800-7000-156.
Santo André também não lavrou nenhuma multa. Na cidade vale apenas a norma estadual, já que os decretos municipais não tratam da punibilidade de quem não usa máscara. Em nota, a administração diz que apenas foram autuados estabelecimentos comerciais. “Alguns estabelecimentos já foram autuados, outros autuados e lacrados. A multa é aplicada após o rito administrativo que prevê tempo para a entrega de defesa, analise e definição da penalidade. Há cerca de 15 processos abertos. Denúncias de aglomeração podem ser feitas por meio do aplicativo Colab ou pelo 0800 019 1944”, diz o informe.
A prefeitura de Diadema também não multa quem não usa máscara, apesar da norma estadual. “Em relação ao uso de máscaras em logradouros públicos, a prefeitura de Diadema mantém as medidas educativas e orientativas para que todos sigam a obrigatoriedade de uso sem o estabelecimento de multas. Eventuais denúncias podem ser feitas pelo telefone 4044-0249. Também é possível reportar irregularidades diretamente a fiscais da prefeitura, durante as ações de fiscalização, e a agentes da GCM”, informa.
Em Ribeirão Pires tem multa para quem não respeitar a recomendação, mas apesar da norma foram poucas autuações. “A prefeitura esclarece que até a presente data (10/11) foram aplicadas 6 multas pelo descumprimento do decreto que obriga o uso de máscara de proteção. Os moradores podem denunciar o descumprimento da medida de prevenção ao coronavírus pelo e-mail: vigilância.ss@ribeiraopires.sp.gov.br”.
A prefeitura de São Bernardo informa que orientou seus guardas civis para a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscara. “A fiscalização sobre o uso de máscaras de proteção facial está sendo feita pela GCM, em cumprimento ao decreto municipal 21.157/2020. Moradores flagrados sem o artigo em locais públicos recebem orientação da guarda e, em caso de resistência, podem ser multados em R$ 100. A medida passou a valer no município no dia 7 de maio, com aplicação de multa a partir do dia 15. Desde então, foram registradas 9.181 abordagens de orientação e 25 autuações pelo não uso do acessório. Só no mês de outubro, foram 2.778 orientações e duas atuações” explicou a prefeitura. As denúncias podem ser feitas pelo número 153 da guarda ou pelo aplicativo SBC na Palma da Mão. Basta clicar na opção “Denúncia Covid”. O munícipe não precisa se identificar.
