Estudo realizado pela USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) mostra que o índice de endividamento das prefeituras do ABC teve queda de 5 pontos percentuais se comparado os anos de 2018 e 2019, passando de 49,37% para 44,78%. A Dívida Consolidada Líquida, aquela financiada em mais de doze meses, caiu 1,9% em 2019 se comparada com o ano anterior e as Receitas Correntes Líquidas subiram 8,1%. Essa conta que parece financeiramente saudável não é uniforme; a região tem diferentes realidades, como a de Mauá, cujo índice de endividamento está em 107,81% e é assombrada pelo limite legal que é de 120%, e São Caetano que, apesar de ter mais do que dobrado o índice de endividamento, ainda tem percentual de apenas 4,26%. O estudo foi realizado pelo economista e professor do curso de Ciências Econômicas e da Escola de Negócios da USCS, Francisco Funcia, que prevê dificuldades maiores com o orçamento deste ano – que é o último das atuais gestões e profundamente impactado pela pandemia da covid-19 – e o de 2021.
O estudo faz parte da décima terceira carta do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Conjuscs). O índice de endividamento está associado ao tempo de financiamento para novos investimentos. As sete cidades têm possibilidade de contratar operações de crédito este ano, sendo que o menor período é para Mauá (por 1 ano) e o maior período é para São Caetano (por 9 anos). Ribeirão Pires pode financiar em até 7,31 anos; Santo André, 7,03 anos; São Bernardo, 5,25 anos, e Diadema, 4,86 anos. Os dados de Rio Grande da Serra não estavam disponíveis.
Os índices do ABC são muito melhores que os da Capital, (4,90 anos) e do estado (2,05 anos). “São Caetano pode financiar em até 9 anos, o que é bom porque o índice de endividamento que é baixo. Santo André e Ribeirão Pires podem contratar por um período superior a 7 anos o que permite um bom planejamento para os PPAs (Planos Plurianuais), podendo concluir este, que termina em 2021 e o próximo que vai de 2022 a 2025, isso é uma boa capacidade para obter financiamentos”, analisou Funcia.
O autor do estudo chama atenção para dois movimentos que ele considera importantes no acompanhamento dos números das prefeituras nos últimos anos. “Santo André apresenta um movimento interessante nos últimos anos. Com índice de endividamento 60,74% em 2017, 56,43% em 2018 e 31,72% no ano passado. Já São Bernardo aumentou o índice e se mantiver esse ritmo logo estará próxima do limite máximo”, analisa. O índice de endividamento da cidade passou de 39,30% em 2107, para 45,75% um ano depois e 51,25% no ano passado. Segundo o estudo, apesar de Mauá estar mais próxima do limite, a cidade está bem melhor do que em 2018 quando estourou o limite – chegou a 120,9% – ficando impedida de contratar crédito.
Segundo o professor Francisco Funcia o futuro das prefeituras vai depender deste e do próximo ano. Primeiro porque este ano ficará marcado pelo aumento dos gastos públicos e segundo porque em 2021 as regras fiscais voltam. “Assistimos hoje uma retração do governo federal quanto aos projetos de investimento dos municípios e em 2021 voltará a âncora fiscal, diferente de 2020 que foi flexibilizado pela pandemia. A união vai cortar despesas e baixar os investimentos. Por parte do Estado já há limitação financeira, com a capacidade de endividamento vai só até o ano que vem. Temos que ver como vai fechar 2.020, mas vemos por enquanto a queda de receita e as despesas não caem na mesma proporção. Muito provavelmente a capacidade financeira das cidades vai ser voltada não para o investimento, mas para a fazer o pagamento das dívidas contraídas, tudo isso porque o governo federal simplesmente cruza os braços”, analisa.