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A prefeitura de Santo André comemorou em maio a primeira a emissão de um Habite-se, que correu de forma 100% digital. Naquele mesmo mês o o número de processos digitais já ultrapassava os três mil. Num momento de pandemia em que, para evitar deslocamentos, vários serviços são feitos de forma online, a administração pública teve, a exemplo da iniciativa privada, que se modernizar rapidamente, mas no caso da administração andreense, o processo teve mais êxito porque foi iniciado, não no meio da pandemia, mas no ano passado. O processo de licenciamento digital é um braço do programa Papel Zero, e acontece através da plataforma Acto, da InMov, empresa do Grupo Eicon, especializado em soluções para a gestão pública.
O secretário de Desenvolvimento Econômico andreense, Evandro Banzato, comemorou o fato da cidade ter iniciado a digitalização dos processos antes da pandemia e agora já consegue agilidade para a emissão de alvarás e outros documentos. “Tivemos o privilégio de ter trazido a tecnologia para a área de habitação. Já tinha contratado no ano passado e a digitalização é um processo contínuo que vai abranger outras secretarias também. São 17 serviços, sendo 11 para a aprovação da construção e seis para uso de solo”, enumerou. Podem ser feitos de forma digital os alvarás de construção, demolição, reforma, desdobro ou regularização, além de alvará de abertura de empresas.
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Segundo a Eicon Santo André é o primeiro município do país a oferecer a certificação digital em imóveis. Antes realizados fisicamente, os processos demoravam para serem finalizados. Além da certificação de plantas, a plataforma permite a emissão de alvarás e certidões, tornando o processo de aprovação de imóveis 100% digital. “O documento, que antes exigia assinatura física e carimbo do engenheiro e arquiteto responsável pela obra, proprietário e prefeitura, agora é feito de maneira simples e automática”, afirma Luiz Alberto Rodrigues, CEO da Eicon. O documento recebe o chamado carimbo eletrônico, em que é integrado um QR Code e o Código de Verificação e Autenticidade.
Para Banzato o número de pessoas e empresas não para de crescer na plataforma e isso é um importante apoio para o crescimento econômico, que nesta época pode ser traduzido por recuperação após 90 dias com a maior parte das empresas fechadas. “Até o fim de março eram 900 usuários cadastrados e 1,5 mil requerimentos, em maio foram incorporados outros serviços e até o dia 21/05 já eram 3.181 processos, chegamos a 142 processos cadastrados por dia na área de controle urbano”, comemora. A adesão é boa não apenas para quem entra na plataforma, mas a prefeitura ganha tempo no processo . “Simplifica, desburocratiza, é transparente e ainda elimina as solicitações em duplicidade. O sistema traz muito dinamismo para a administração pública e isso é validado pelas construtoras, o que é um fator de atração de novos investimentos”.
Para entrar na plataforma o usuário deve se cadastrar na plataforma através do site: https://santoandre.inmov.net.br/, onde é feito um cadastro. “Por ele o usuário pode acompanhar todo o processo e outra coisa importante é que para a prefeitura é uma ferramenta importante que não deixa os prazos vencerem além de identificar na cidade, em tempo real, os novos investimentos”, finaliza Banzato.
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