Tag Archives: licenciamento

Donos de usina desrespeitam licenciamento

Sem aval do Ibama, os donos da Hidrelétrica de São Manoel, última grande usina leiloada pelo governo e em fase de construção na Amazônia, decidiram anunciar o enchimento do lago da usina, atropelando o processo de licenciamento ambiental do projeto e causando apreensão na população de Alta Floresta, na divisa …

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Projeto de licenciamento flex é retirado da pauta

O projeto de lei que prevê flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no País foi retirado da pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O texto, relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), dispensa a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura, como …

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MP pede suspensão do licenciamento ambiental de portos em Itaituba (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) anunciaram nesta terça-feira, 16, ter pedido à Justiça a suspensão dos licenciamentos ambientais de portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste do Pará. O Ministério Público quer que o licenciamento seja federal, e não …

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