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* Edgar Nóbrega e Lucio Maluf
Há três anos escrevemos um artigo sobre a questão das reservas cambiais. Naquele momento buscamos desmistificar algumas questões.
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Foi um bom debate, amadurecemos ideias e plantamos sementes sobre um tema bastante controverso.
Hoje quando a crise econômica se mistura com uma grave crise internacional de saúde retomamos esta conversa.
E não queremos fazê-la apenas do ponto de vista técnico. A questão técnica é fundamental, no entanto neste momento as nossas escolhas se localizam entre um terrível dilema: Civilização ou barbárie?
E sabemos que este não será um debate simples, historicamente há forte hegemonia no pensamento econômico em relação ao papel do Estado. E particularmente no Brasil do momento a condução da agenda da economia é conduzida por aqueles que assumem literalmente a cartilha de “Chicago” e seus mandamentos.
ENFRENTAR A PANDEMIA, ESTE É O DESAFIO DA ATUALIDADE
Seguindo a dualidade em relação aos caminhos da agenda nacional em um cenário onde ainda existe quem se recuse a considerar as respostas da ciência e siga afirmando que esta o devastador corona-vírus é “apenas mais uma gripezinha”.
Aliás, diante da gravidade da crise o que se imaginava em função do senso comum eram respostas sociais e econômicas mais unânimes, o que não aconteceu. E o que é mais catastrófico, há aqueles que seguindo as teorias “clássicas” da economia reiteram: “ao final a mão invisível reestabelecerá o equilíbrio”.
E foi exatamente referenciado nestas teorias que em principio o Ministro da Economia Nacional sugeriu a concessão de um auxilio de R$ 200 reais e em seguida liberando as empresas para a possibilidade de suspensão unilateral de contratos de trabalho.
O mito utilizado era: “não podemos cuidar da saúde e destruir a economia”, e o pânico conservador era ainda maior quando se anunciavam a necessidade de “afastamento social” para reduzir a gravidade da tragédia anunciada.
Isto não pode acontecer, onde já se viu fechar o comércio, a economia não pode parar.
A ignorância ou a desfaçatez revelada pelo discurso conservador sugeria um total desconhecimento das possibilidades e ou alternativas Keynesianas para enfrentar este tempo de turbulência. O próprio Ministro da Economia afirmou: “O Brasil sofrerá impactos, mas a crise é passageira”.
E mais, a visão binária fez alguns sugerirem que medidas de proteção social simplesmente levariam o país ao caos social.
Pois bem, foi exatamente em parte para fazer este debate necessário e em parte para retomar caminhos estratégicos que pretendemos fazer este debate, agora com mais convicção sobre a necessidade de qualificar a ação do Estado como articulador de políticas capazes de enfrentar as diferentes dimensões da crise.
É exatamente por este motivo que reafirmamos o seguinte: para que possamos minimizar os impactos da crise atual será fundamental uma ação Republicana neste momento em que uma vez mais o debate central deve ir além do tamanho do Estado, ou seja, se é pequeno ou grande, no momento é essencial reafirmar a necessidade de um “Estado necessário”.
Depois de negar a existência da gravidade do Corona-vírus, depois de buscar culpar a mídia e os governadores e prefeitos que seguiram outro caminho, o governo Federal foi pressionado pelo Supremo, pelo Congresso e pela crítica social e de maneira atrasada anunciou medidas para enfrentar a pandemia e seus impactos na agenda econômica,
Em outra perspectiva reiteramos a necessidade de que diferentes iniciativas públicas precisariam garantir transferência de renda para os a população mais pobre, especialmente os trabalhadores informais, as famílias em situação precária e mais vulneráveis. Para estes é absolutamente essencial a garantia de uma renda básica de sobrevivência.[1]
E depois de muita resistência do Ministério da Fazenda chegou-se a um montante de gastos com auxílio emergencial da ordem de R$ 154 bilhões em três meses. O que para alguns é simplesmente muito dinheiro para outros significa a possibilidade de buscar uma saída mais razoável para a crise, motivo pelo qual neste ensaio a pergunta que deve pautar as nossas indagações é a seguinte: O governo deveria realizar estas despesas?
O auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda está sendo concedido durante a pandemia do novo coronavírus.
O BRASIL POSSUI RECURSOS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA, É PRECISO CORAGEM!
Uma das questões recorrentes da atual crise diz respeito ao discurso que sugere a inexistência de dinheiro para minimizar a gravidade do problema.
Enquanto as medidas que buscam aliviar o fluxo de caixa das empresas, recolocar renda das famílias e reforçar a capacidade dos sistemas de saúde nos Estados Unidos, por exemplo, já chegam a 6,3% do PIB, e que podem aumentar para 11,3%, no Reino Unido, as medidas somam 17% do PIB, na Espanha as medidas anunciadas pelo governo somam 17% no Brasil os números chegaram a 2,05% do PIB.
Deste modo este texto sugere de maneira segura que nós podemos enfrentar as tempestades que atravessamos com muito mais atitude.
Mas para que isto aconteça é fundamental ter coragem, e considerar uma vez mais que de nada as reservas acumuladas precisam estar de fato a serviço dos interesses nacionais.
E para tanto é urgente que esta questão seja mais amplamente tratada, deixando de ser referencia apenas para os pequenos círculos intectualizados da sociedade.
PARA COMEÇAR A CONVERSA, PARA QUE SERVEM AS RESERVAS CAMBIAIS?
As reservas internacionais como se sabe é composta por moedas estrangeiras, títulos financeiros externos, ouro e outros itens. E seu histórico guarda uma relação direta com o saldo de nossa balança comercial, na medida em que um país consegue manter um diferencial positivo de suas exportações em relação às importações, isso permite acumular de forma sistemática essa sequência de ganhos superavitários em dólar ou outro tipo de divisa. (KLIAS)
Diante da gravidade da situação em que atravessamos aqui e ali se retoma o debate sobre as reservas cambiais.
Conceitualmente sabemos que a integração na ordem financeira internacional indica que a acumulação de reservas é uma forma de autoproteção de um país contra crises financeiras. Esta medida se tornou uma prática importante e até comum nos países em desenvolvimento especialmente depois do fim do “padrão ouro” da economia.[2]
Este sistema monetário foi estabelecido do século XIX e seguiu até a Primeira Guerra Mundial (1914), tempo em que o Reino Unido era a grande potência mundial, por isso o chamado padrão libra-ouro.
Em 1944, passou a vigorar uma nova ordem monetária internacional, a vitória americana na Segunda Guerra fez surgir os Acordos de Bretton Woods momento em que se adotou o padrão dólar-ouro que foi definitivamente suspenso pelo presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 1971, já que o país não conseguia mais garantir a mesma quantidade combinada de ouro.
Ou seja, aqui vai o primeiro conceito relevante – As políticas monetárias globais não são resultantes de fatalidades históricas, a predominância do papel americano não é tão pouco resultante de sua boa retórica acadêmica. As questões econômicas se relacionam diretamente com o jogo político.
Se hoje os Estados Unidos possuem sua discricionária relevância econômica o fato acontece em função de sua vitória político militar.
A acumulação de um montante grande de reservas internacionais originalmente foi apresentada na cena econômica pelos pensamentos mais heterodoxos, entretanto aos poucos a questão foi se transformando quase que em um “dogma de fé”.
E neste ponto há o segundo conceito elementar deste texto. Difundiu-se uma percepção geral que se transformou em obsessão de que os países em desenvolvimento precisavam de mecanismos autônomos de proteção contra a volatilidade dos fluxos de capitais. O que no momento presente faz deste relativo consenso a respeito do tema, inclusive pelo FMI, com que a acumulação de reservas nos países em desenvolvimento seja uma questão “intocável”.
Desse modo diante desse enorme montante de reservas e especialmente no ambiente de gravíssima crise que a nação atravessa é indispensável discutir amplamente a questão, procurando entender tecnicamente o tema, mas acima de tudo buscando alternativas que possam fazer dessa “poupança nacional” a possibilidade de criar condições objetivas para que soluções sensatas sejam apontadas.
E para tanto é urgente que possamos iniciar um debate parametrizado por outras e mais prementes necessidades.
TODA UNANIMIDADE DE FATO É BURRA!
Se nós já procurávamos nos manter equidistante de pretensas unanimidades, imaginem quando estas unem na economia posições extremas que não dialogam na política.
E aqui apontamos antecipadamente um terceiro ponto relevante. As unanimidades são resultantes de uma deficiência estratégica, ou seja, falta um Projeto Nacional de Desenvolvimento.
A unanimidade controversa criou o mantra em que se afirma: “venda de reservas internacionais pelo governo deixará Brasil vulnerável as crises externas”. O que afirmamos ser sob quaisquer aspectos uma meia verdade.
É fato que as reservas acumuladas especialmente ao longo dos nos governos Lula e Dilma são ativos que garantem um “seguro” para o país. Mas consideramos isto uma meia verdade.
Em outro ponto das galáxias ideológicas uma agenda ultraliberal do governo atual diz que não podemos mexer nas reservas. Mas o que dizer dos números que se acentuam e que confirmam que atualmente o Banco Central está se desfazendo deste capital?
Sabemos que estas meias verdades não serão facilmente substituídas por outras verdades sejam metades ou inteiras, mas a urgência dos fatos na atualidade nos obriga ao menos a tentar desfazer estas convicções que de fato não tem ajudado o país.
O gráfico que apresentamos na sequencia indica a história das reservas cambiais nacionais desde o ano 2.000. Estes não são resultantes de retóricas ideológicas, são números da economia.
O gráfico acima confirma o quanto as reservas cresceram depois da política de acumulação de reservas internacionais de meados de 2006 (durante a “inflexão de política econômica” do governo Lula) e, até meados de 2013, operações de swaps cambiais foram utilizados pontualmente e em pequena escala para atenuar a volatilidade cambial.
A situação teve uma inflexão a partir de meados de 2013, quando o BC passou a vender um volume expressivo de swaps para combater a depreciação excessiva do real, sem afetar o volume de reservas internacionais. A posição líquida vendida em swaps chegou ao máximo de USD 115 bilhões no início de 2015, e começou a ser diminuída no início de 2016. Em 2018 houve outro aumento de posição vendida em swaps, para atenuar o impacto da depreciação cambial daquele ano, sobretudo após a greve dos caminhoneiros e durante o período eleitoral. (BARBOSA)
A vaidade do presidente em ter chegado a números expressivos somados a falta de um Projeto Nacional fortaleceram um consenso que de fato tem um vencedor, o mercado financeiro, este é outro conceito elementar, na economia sempre há vencedores e perdedores.
Se há um ente que professa admiração por esta unanimidade é o setor dos bancos e os especuladores de toda ordem.
É muito curioso, pois de fato se há um tema na economia que embaralha o jogo entre as posições ortodoxas e heterodoxas, liberais e intervencionistas, direita e esquerda é a questão do uso de reservas internacionais. Em todas as correntes do espectro do pensamento econômico, é possível listar prós e contras a ideia de vender ou não vender fatias das reservas. Com o curioso detalhe de que há defensores e críticos da medida misturados em todos os lados. (KUPFER)
E lembremos que 2015 e 2016, ainda no segundo mandato de Dilma Rousseff, quando setores do PT pediram publicamente que a presidente usasse as reservas para investimentos do governo em infraestrutura, como forma para estimular a economia e enfrentar a crise e na época, a equipe econômica de Dilma recusou-se a adotar qualquer medida nessa linha.
É fato que a favor desta história de consensos impensáveis pode pesar uma boa quantidade de colapsos cambiais.
Nos tempos do Presidente Fernando Henrique as crises resultaram em queima quase total de reservas internacionais, moratória da dívida externa. Na primeira, com a sucessão de crises de dólares no México, na Ásia e na Rússia, as reservas brasileiras praticamente se esgotaram ao longo do segundo semestre de 1998, desaguando em mudança, no atropelo, em janeiro de 1999, do regime de câmbio fixo e a outra, em 2002, na passagem para Lula, deixou para o novo governo reservas insuficientes, de US$ 17 bilhões, sem considerar US$ 20 bilhões aportados pelo FMI. (KUPFER)
Na sequencia aproveitando os tempos de valorização das commodities agrícolas e minerais exportadas pelo Brasil, sobretudo para uma China em fase de crescimento explosivo, Lula recompôs as reservas brasileiras, mantendo posições robustas de dólares.
A política de formação e manutenção de volumes elevados de reservas cambiais fez com que as crises externas deixassem de frequentar a economia brasileira, mesmo com o crash de 2008 e suas consequências nos anos seguintes.
A polêmica sobre a conveniência de queimar reservas cambiais como forma de reduzir a pressão fiscal ou impulsionar diretamente a economia, nunca deixou de existir e agora mais do que nunca nos sugere fazer este debate com a certeza de que é preciso buscar outras agendas.
AS RESERVAS CAMBIAIS DIMINUIRAM, POR QUAIS INTERESSES?
Se por um lado segue-se afirmando que não podemos “perder a proteção das reservas” o que de fato aconteceu para que ao longo dos últimos meses as reservas internacionais do Brasil tenham se reduzido?
Segundo o próprio Banco Central o volume das reservas internacionais caiu US$ 36,9 bilhões em 2019. Depois de atingir o pico de US$ 390,5 bilhões no dia 25 de junho, o estoque tombou para US$ 369,8 bilhões em 18 de novembro, ou seja, em cinco meses, o volume recuou 5,3% no período, no mesmo intervalo o dólar subiu de R$ 3,83 para R$ 4,21, uma alta de 10%.
E na atualidade a situação esta ainda mais complexa, ou seja, as reservas caíram ainda mais e o dólar ultrapassou a casa dos cinco reais.
É fato que a combinação da crise de saúde global combinada com as disputas geopolíticas contribuiu para a alta do dólar. O cenário internacional é de extrema complexidade e de grandes instabilidades que envolvem a guerra comercial China-Estados Unidos, a reorganização da Europa, com o Brexit, várias tensões geopolíticas (EUA/ Irã) e comerciais (Rússia/ Arábia Saudita por conta do petróleo).
Mas antes disso, em meados de 2019, o BC anunciou uma “nova política de operações cambiais”, onde a autoridade monetária procura manter constante a posição de reserva internacional mais a posição em swaps cambiais. A lógica dessa atuação é que reservas internacionais significam posição comprada em USD, enquanto a venda de swap cambial em que o BC recebe SELIC e paga depreciação cambial + cupom cambial representa posição vendida em USD.[3]
Neste ambiente o BC vendeu a moeda norte-americana no mercado à vista e, ao mesmo tempo, compra o mesmo valor em contratos de swap cambial reverso. O que impactou diretamente no montante das reservas. O ritmo atual de redução das reservas sugere uma indagação urgente: Qual será o limite do BC?[4]
Ao final de janeiro, o BC possuía aproximadamente 35 bilhões de dólares em posição vendida e, portanto, ele teoricamente pode reduzir suas reservas internacionais em tal valor via vendas à vista e compras em derivativos. (BARBOSA)
O BC também pode obviamente vender mais reservas internacionais ou swaps cambiais do que a atual posição líquida permite, desde que nossa autoridade monetária decida “mergulhar” abaixo de 328 bilhões de dólares. Qual seria o piso do BC para as reservas?
O gráfico anterior evidencia a trajetória de redução do estoque de divisas. Em apenas 120 foram transferidos graciosamente ao sistema financeiro o valor equivalente àquilo que o Brasil levou para acumular em quase quatro anos a partir de 2003.
UMA BREVE CONCLUSÃO, E UMA CERTEZA, NÓS VAMOS BUSCAR OUTRO CAMINHO!
As turbulências e incertezas que tem sacudido a economia global ao longo dos últimos tempos exige mais do que nunca o compromisso com um projeto nacional, e na atualidade a crise do Corona vírus fortalece a urgente necessidade de se pensar na economia nacional referenciada em outros parâmetros, o que exige a construção de uma nova agenda.
É urgente pensar outras possibilidades em função da quantidade de reservas cambiais que o país possui, seja em função das atuais emergências, seja por conta da necessidade de fazer um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este é nosso conceito final, aquele que consideramos essencial.
A ideia de projeto nacional não tem rimado muito com a agenda global, motivo pelo qual buscamos inspiração na força de ideais furtadianos o que para alguns certamente soará meio antiquado, o que respeitamos.
Aliás, há quem diga que Celso Furtado é um economista completamente fora de moda, até porque no mercado financeiro não há quem esteja interessado no que ele propôs. O que nos anima. “Ele não abriu seu próprio banco, não virou cafetão de informações privilegiadas nem abriu firma de consultoria para repetir o óbvio sobre a conjuntura econômica. Não arranjou emprego público para nenhum parente. Ou seja, para os padrões atuais de cidadania e mesmo de atuação de grandes economistas no Brasil, Furtado é o trouxa absoluto”. (SCHWARTZ)
Sabemos que na atualidade em que pese à força das diferentes retóricas nacionalistas e às vezes até xenófobas que não concordamos, a ideia de Projeto Nacional não está na ordem do dia.
Fala-se que o “Brasil deve estar acima de tudo”, mas por diferentes motivos cria-se um ambiente da mais completa submissão aos interesses internacionais. E mais, de fato este tema não está no centro do debate porque há outros consensos cuja força e o fascínio são deveras conflitantes.
A ideologia liberal se apropriou do discurso econômico e na atualidade faz da máxima de Adam Smith a única saída possível a ser admitidas. As diferentes crises do Estado contribuem para o hipnotismo desta retórica, mas a falta de assertividade de setores progressistas em relação ao tema não pode ser esquecida.
De qualquer modo sem querer buscar consensos queremos na atualidade uma solução razoável e mais adequada para os interesses nacionais.
Não é possível deixar as reservas “mofarem” no BC ou nas contas dos especuladores enquanto o Brasil segue suas doenças, seja a pandemia seja a desindustrialização que acomete de morte seu parque produtivo nacional.
A construção desta agenda passa agora emergencialmente pela liberação de recursos para estados e municípios e mais passa pela garantia de uma renda mínima para os segmentos mais vulneráveis da sociedade, o que mudará os caminhos apontados no inicio de 2020 onde a meta fiscal permitia um rombo de até R$ 124,1 bilhões nas contas do governo federal, o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que soma R$ 7,3 trilhões.
No entanto o Congresso deu o aval com a aprovação do estado de calamidade devido à pandemia de Covid-19,a partir do qual as previsões do “rombo” podem chegar a R$ 400 bilhões até o fim do ano, ou seja, o equivalente a 5,5% do PIB.
Nós questionamos o fato de que haverá automaticamente uma piora nas contas públicas. E certamente estamos aguardando as críticas de toda sorte.
E insistimos, esta situação acontecerá se simplesmente a “chave da economia” ligada no “automático” seguir os caminhos adotados na atualidade.
Entretanto se outras alternativas forem adotadas certamente podemos vivenciar outras possibilidades em relação ao enfrentamento da crise.
Deste modo quando retomamos um debate iniciado anteriormente o fazemos agora com uma maior convicção na medida em que um uso mais adequado das reservas cambiais precisam ser feitos na atualidade por uma questão econômica e por humanidade.
Deste modo este tema não deve servir apenas para referenciar esta necessária e urgente agenda emergencial, trata-se de uma complexa e necessária construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Vamos ao debate, com a urgência que o momento!
Referências bibliográficas
BARBOSA, Nelson. 04.02.20. Blog do IBRE.
KLIAS, Paulo. Guedes queima nossas reservas internacionais! https://www.brasil247.com/blog/guedes-queima-nossas-reservas-internacionais
KUPFER. José Paulo, BC queimou 10% das reservas em dólar no ano passado. Blog 14.01.2020, acessado em 25.03.2020. Certo ou errado? https://josepaulokupfer.blogosfera.uol.com.br/2020/01/15/bc-queimou-10-das-reservas-em-dolar-em-2019-certo-ou-errado/
SCHWARTZ, Gilson. Economista está fora de moda. Jornal Folha de São Paulo, 10.05.1999.
[1] Os números do IBGE indicam que o consumo das famílias responde por 65% do PIB., sendo que a grande maioria das famílias encontra-se nas classes mais baixas.
[2] O padrão ouro – Esse sistema se referenciou na teoria quantitativa da moeda, elaborada pelo filósofo David Hume que em 1752 criou a teoria do fluxo de moedas metálicas e buscava combinar a relação entre a moeda e os níveis de preços. E mais, no padrão-ouro, o regime cambial era fixo e os países firmavam um compromisso de fixar o valor de sua moeda mediante uma determinada quantidade real de ouro.
[3] A depreciação do real aconteceu em meio à redução das reservas internacionais do país, devido à política de venda no mercado à vista, e à redução de posição vendida em swaps cambiais por parte do BC.
[4] Segundo o Banco Central, o governo ficou de 2013 até meados deste ano sem realizar leilões à vista de dólares. A opção nesse período era pela negociação de swaps cambiais. Esse tipo de contrato geralmente é firmado com instituições financeiras e outros agentes que precisam de proteção contra o aumento do dólar.
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