Em duas sessões extraordinárias realizadas na Câmara de Diadema nesta quinta-feira (30), foi aprovado o projeto de lei que reformou parte da previdência municipal com a instituição de uma alíquota de 11% para 14%, adequando ao proposto em âmbito nacional. O prefeito Lauro Michels (PV) tentou acabar com as alíquotas patronal e suplementar, mas emenda de vereadores acabou modificando a ação.

O principal ponto de discórdia entre os integrantes do Poder Executivo e os vereadores de oposição em conjunto com os representantes do Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema) era o artigo 6º da propositura que acabava com a lei complementar 415/2015 que definia o percentual das alíquotas patronal (13,3%) e suplementar (31,92%), que somadas com a taxa administrativa de 1,5% deveriam ser repassadas pela Prefeitura, pela Câmara e pelo Instituto de Previdência de Diadema (Ipred) para amortização do déficit da autarquia.
Tal situação deixou alguns irritados. A partir da transmissão feita da sessão era perceptível a irritação dos representantes da entidade sindical e dos vereadores Josa Queiroz (PT) e Ronaldo Lacerda (PDT) que em alguns momentos fizeram duras discussões com a base de sustentação para a alteração do projeto.
O vereador Sérgio Mano (PSB) chegou a pedir vistas por cinco dias para analisar a proposta, mas após uma reunião com o secretário de Assuntos Jurídicos, Fernando Machado, retirou o pedido. Lacerda tentou o mesmo, mas sem sucesso. Após conseguir uma paralisação da sessão, o pedetista e os demais parlamentares se reuniram com Machado para encontrar um consenso, a retirada de dois incisos, fato que manteve as alíquotas da forma em que está em lei.
“Foi o menos ruim, pois assim a Prefeitura será obrigada a cumprir a lei e fazer o estudo atuarial para apresentar uma alternativa para essa alíquota suplementar que eles querem tirar. Infelizmente a questão da alíquota para a previdência foi aprovada. Somos contra desde a reforma da previdência, então essa posição não muda. O servidor foi prejudicado e isso aconteceu em um momento em que foi inoportuno, pois estamos no combate ao novo coronavírus”, disse o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno.
Reivindicações
O aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% irritou os representantes dos servidores de Diadema, pois há dois anos o funcionalismo não recebe reajuste, fato que é encarado como uma redução salarial, no caso de 11%, somando os três pontos percentuais da alta e outros oito referentes ao pedido de aumento.
A princípio o Sindema aguarda que a Prefeitura envie a contraproposta para o sindicato e assim será feita uma analise e uma assembleia virtual para definição da resposta, algo que seria feito de forma presencial no dia 18 de março, porém, as medidas protetivas contra o Covid-19 forçaram a categoria a evitar a aglomeração em sua sede.
O sindicato tenta também um acordo com o Poder Executivo para o pagamento de uma gratificação de um salário mínimo (R$ 1.045) para servidores da Saúde e Segurança durante a luta contra a pandemia, mas até o momento não houve resposta.