A cada eleição uma regra muda. Para o pleito de outubro as principais novidades são o fim das coligações partidárias e a mudança na possibilidade de se eleger pelo quociente eleitoral. Em entrevista ao canal RDtv, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Leandro Petrin, explica como os partidos terão de fazer as contas para descobrir quantas cadeiras terão direito em cada legislativo, fato que causa dúvidas entre os políticos que buscam novas legendas para a disputa eleitoral.
Leandro Petrin dá exemplo fictício de uma cidade que tem uma Câmara, com 21 cadeiras, e que na eleição teve 100 mil votos válidos (incluindo votos na legenda e excluindo brancos, nulos e abstenções). O número de votos válidos dividido pelo número de vagas gera o chamado quociente eleitoral, que neste caso é de 4.761,9.
Anteriormente somava o número de votos de todos os candidatos de uma legenda para saber se o quociente eleitoral foi atingido. Em 2020, essa conta será feita por cada partido. Quem atinge a meta tem o direito de participar da distribuição das vagas no Legislativo.
De volta ao exemplo, cinco partidos foram votados (conforme tabela ao lado). O partido pegará a soma dos seus votos e dividirá pelo quociente eleitoral e assim vai gerar o chamado quociente partidário que definirá o número de vereadores eleitos por cada partido.
Caso todas as vagas sejam preenchidas não é realizada qualquer outra conta para definir os eleitos. No exemplo de Petrin sobram duas das 21 cadeiras. Então é feita uma segunda rodada com a soma de 1 ao número de cadeiras já ocupadas e é feita a divisão do número de votos válidos do partido por este número de vagas. Quem tiver a maior média assume a primeira cadeira restante. Essa mecânica é repetida até que todas as vagas sejam ocupadas
Com tal situação foram alteradas as estratégias dos partidos, que agora precisam montar “superchapas” para angariar maior número de votos. “Quanto mais votos, maior é a chance de fazer mais cadeiras. Aquela coisa que eu ouvia muito das outras eleições de que ‘precisamos aqui de 10 candidatos de mil votos, pois eu que estou montando a chapa tenho 1.050, então eu quero ganhar a eleição com os meus 1.050. Não quero ter mais do que eu, mas eu preciso desses de mil votos para atingir o quociente’”, analisa Petrin.
Tal fato é levado em conta por vereadores que buscam a mudança de partido na janela eleitoral, que começa no dia 5 de março e vai até 3 de abril. Legisladores não escondem nos bastidores a busca por vagas em partidos que possam entregar uma maior estrutura, que, por consequência, pode gerar maior número de votos.