Dois mil e dezenove foi um ano desafiador na gestão de recursos em São Caetano. Esta é a avaliação do secretário da Fazenda do município, Jefferson Costa, em entrevista ao canal RDTv. De acordo com o secretário, a expectativa era que o ano terminasse com folga no orçamento, como foi em 2018, o que não aconteceu.
No entanto, Costa afirma que muito trabalho tem sido feito no sentido de equilibrar as contas na cidade, com alternativas arrecadatórias e contenção de despesas. Com isso, apesar do aperto, São Caetano fechou mais um ano no azul, com contas em dia e salários de servidores totalmente pagos.
Em 2020, o secretário afirma que nova revisões orçamentárias serão feitas para que o município caminhe novamente para fechamento positivo. O valor exato do contingenciamento ainda será divulgado durante o mês de janeiro, mas deve ficar em torno de seis ou sete porcento. “Vai ser o necessário para fechar as contas no azul”, garante.
Além de cortes nos gastos, 2019 foi um ano no qual São Caetano aderiu a financiamentos para poder tocar obras públicas. Apesar do receio da população de que isso possa vir a se tornar motivo de endividamento no futuro, o secretário garante que tudo foi muito bem pensado e mapeado, e que os financiamentos só são aprovados se obedecerem a quatro pilares: viabilidade técnica, jurídica, financeira e sustentabilidade. “Não existe mais mau financiamento. Não se capta mais recurso que não seja plenamente viável”, afirma. O secretário também destaca que o endividamento de São Caetano é menor do que das cidades vizinhas e fica em apenas 2.40%, enquanto em São Bernardo bate 46% e, em Santo André, 41%.
Costa também falou sobre o impacto que as reformas da Previdência e tributária terão no município e chamou a atenção para a necessidade de uma transição gradual, para que a região e a cidade não sintam tanto no orçamento já que, com a mudança na arrecadação do ICMS, de produção para comercialização, São Caetano perderia logo no primeiro momento R$ 60 milhões, o que afetaria diretamente os serviços prestados aos moradores. “Não dá pra gente deixar, de um ano pro outro, de atender nossos munícipes da maneira que a gente atende, da forma que os municípios produtores se organizaram para atender”, afirma.
Outros pontos destacados pelo secretário foram os programas que visaram reduzir a inadimplência dos contribuintes da cidade, como o refinanciamento de impostos atrasados e a possibilidade de pagar todos os débitos com cartão de crédito.
Com relação ao andamento do Cartão São Caetano, que congrega todas as informações do cidadão e acesso aos serviços públicos em um único sistema, a expectativa da secretaria é que até novembro desse ano até 160 mil pessoas tenham aderido ao cadastro, que promete facilitar o acesso a equipamentos públicos e direcionar o atendimento com maior foco em quem mora na cidade.
Também com intuito de facilitar o atendimento ao munícipe, São Caetano lançou, no ano passado, a Ana, assistente virtual que facilita acesso a serviços como pagamento de IPTU e outros impostos. O dispositivo teve 126 mil interações até o mês de novembro e gerou retorno financeiro para Prefeitura de cerca de R$ 4 milhões. “É uma cultura nova de levar atendimento público e tornar a vida do contribuinte mais facilitada”, avalia Costa.
Ainda em 2020 São Caetano pretende investir mais em inovação, com programas de incentivo a startups e ao empreendedorismo, com políticas de microcrédito.