ABC - terça-feira , 30 de abril de 2024

Senado rejeita emenda do PROS sobre expostos a agentes nocivos

O Senado rejeitou, por 48 votos a 18, uma emenda do PROS na PEC paralela que acabava com a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

O plenário ainda precisa analisar duas emendas para concluir a votação da proposta, que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. em primeiro turno.

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Um destaque da Rede flexibiliza as regras de transição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União.

O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

De acordo com parlamentares, a votação da proposta em segundo turno deve ficar para semana que vem.

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