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O TCE (Tribunal de Contas do Estado) realizou uma vistoria nas cozinhas de 265 escolas paulistas e constatou que 92% delas não contam com AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento que atesta que as instalações seguem as normas de segurança. No ABC a situação não foi diferente, foram fiscalizadas cinco escolas, uma em Diadema, duas em Mauá e duas em São Caetano, e apenas uma delas tem o certificado. A corte de contas encontrou ainda rachaduras em pisos e teto, além de ausência de telas milimetradas que impedem a entrada de insetos e roedores.
Na única escola visitada pela fiscalização em Diadema, a EM José da Silva Filho, no Jardim Ruyce, onde estudam 126 crianças os fiscais constataram ausência de telas rachadura no piso, falta do alvará e da licença de funcionamento, documento emitido pela Vigilância Sanitária. Também foi anotada a ausência de termômetro para aferir a temperatura das geladeiras e a falta do controle dos itens estocados. Em nota a prefeitura informa que o setor de manutenção da Secretaria de Educação está realizando reparos nas escolas e fará o ajuste do piso além de preparar a documentação. “A Prefeitura de Diadema está providenciando os AVCBs de todas as escolas (em fase de preparação dos documentos). Em relação ao controle dos itens estocados, a secretaria faz o controle mensal e a Divisão de Alimentação Escolar acompanha”
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Em Mauá foi vistoriada a cozinha de duas escolas a EM Cora Coralina, onde estudam 992 alunos e a EM Paulo Freire frequentada por 309 estudantes. Na primeira o piso tem rachadura que foi mal consertada com cimento e o local não tem telas, o fogão e prateleiras tem de ferrugem e o controle de insetos e ratos não é feito há mais de seis meses. Na Paulo Freire também não foram encontradas telas e nenhuma das duas tem AVCB. A prefeitura informou que está comprando utensílios novos. “A Secretaria de Educação informa que todas as escolas estão passando por avaliação para levantamento de dados e elaboração de projetos de maneira que possamos intervir com reformas e manutenções. Estamos também em um processo de aquisição de linha branca, que encontra-se em fase de homologação para posterior emissão pedido de compras”.
Duas escolas foram visitadas pelo TCE durante a vistoria. Na EMEI Francisco Falzarano, foi anotada a ausência das telas milimetradas bem como do alvará de funcionamento e o AVCB; Na escola onde estão matriculados 218 alunos, a desratização, que tem que ser feita a cada seis meses, foi realizada pela última vez em 16/01. Já a EMEF Sylvio Romero é a única que possui AVCB e licença de funcionamento, porém os fiscais encontraram uma fenda no teto de gesso, inclusive com um adesivo colocado para evitar a queda. O local recebe diariamente 438 alunos e não tem também telas nem controle do estoque de alimentos. A prefeitura informou que as telas milimetradas para as cozinhas já estão em processo de aquisição, mas não respondeu sobre o teto rachado.
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