Diante dos fatos ocorridos no sistema de fornecimento de água da Sabesp para o ABC, chama-nos a atenção o fato de estarmos recebendo água, aparentemente, imprópria para o consumo e a justificativa da Sabesp é argumentar que o excesso de chuvas durante os meses de fevereiro e março (o problema realmente iniciou em final de fevereiro) ocasionou um excesso de vazão, provocado pelas fortes chuvas e a Barragem Rio Grande (Billings) chegou à capacidade máxima e provocou, assim, movimentação de terra e resíduos, que geraram essa água amarelada e barrenta.
Ainda que seja justificado pelas chuvas, não se justifica, ou melhor, não foram explicados, de forma clara e científica, os fatores que desencadearam e tampouco o grau de poluição da água e sequer uma amostra muito bem analisada para tranquilizar a população quanto à utilização dessa água, uma vez que se trata de produto essencial à vida.
O que na realidade ocorreu foi tentativa de adição de novos produtos para contornar o fato da cor da água, porém a preocupação da população não é somente com relação à cor apresentada, mas sim quanto à consistência química e o nível de agentes poluidores e a constatação de quais agentes são esses. Sabe-se que algumas pessoas foram internadas pelo fato de ingerirem a água, ainda que tratada. Portanto, há algo mais por trás dessa justificativa e que é necessário esclarecer à população em geral.
Incompreensível que as chuvas que caíram durante esses meses tenham provocado o fundo da barragem para provocar esses fatos. Na verdade, seria mais fácil esse fato ser provocado com a represa/barragem vazia do que cheia. É uma justificativa duvidosa, mas enfim, não é isso que se busca.
Busca-se aqui orientar os consumidores sobre quais medidas devem ser tomadas. Pois bem, sabemos que esse ocorrido tem trazido inúmeros dissabores aos consumidores em geral, não somente quanto à utilização para beber, mas também ao uso diverso como para cozinhar, lavar roupas etc. Há casos de pessoas que tiveram roupas danificadas, principalmente as de cores claras, e isso também deve ser mensurado e levado em conta.
Por seu turno, a Sabesp já prometeu dar um abatimento na conta de fornecimento de água, porém isso deverá ser analisado e ponderado na sua extensão. Cada caso é um caso. O consumidor que se achar prejudicado, independentemente da concessão de desconto que a Sabesp se propõe, analisando a profundidade dos danos, poderá se utilizar inclusive de ação de cunho indenizatório, desde que comprovado por provas contundentes e idôneas.
Importante salientar que, mesmo para que o consumidor obtenha desconto na(s) próxima(s) conta(s), necessário se faz ligar para o telefone 0800 que consta na conta de água, para atendimento do ABC e região, o número é 0800 0550195 e para a Capital o telefone é 0800 0119911.
O Procon de cada cidade do ABC também poderá ser acionado como a forma de solicitação. No entanto, como os pedidos são de forma coletiva, devemos aguardar, antes de qualquer decisão, uma posição da Sabesp externando as providências que serão tomadas e o desconto que será concedido aos consumidores. Desde que o faça em tempo razoável, não prejudicando ainda mais a população, uma vez que ainda foram surpreendidos com aumento médio de 5% na conta de água, em abril. Deverá ter uma compensação razoável para que, ao fim, o consumidor não seja prejudicado.
(*) Wanderley Smelan é coordenador Procon Diadema e membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.