Pelo menos cinco casos de feminicídio foram registrados no ABC somente no primeiro bimestre deste ano. Quem encabeça a lista é Santo André, com duas ocorrências, seguido de São Bernardo, São Caetano e Mauá, com um caso cada. Ao todo, já são sete casos em 2019. No Brasil foram registrados 310 casos, com 183 mortes e 127 tentativas. O levantamento é do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS – Universidade Municipal de São Caetano).
Em geral, as taxas de homicídio por 100 mil habitantes por causas indeterminadas atingem 24,6 ocorrências de Santo André, enquanto em São Bernardo, mesmo com população maior, a taxa é de 16,7 e São Caetano tem a menor taxa, 9,4.
Um dos principais desafios para reduzir o quadro, segundo a especialista responsável pela pesquisa e mestre de Direitos Humanos da USCS, Daniela Bucci, é tratar a violência contra a mulher com implementação de políticas públicas, capacitação de agente e ampliação de atendimento. “Temos poucas delegacias na região especializadas no assunto, apenas quatro, mas isso é apenas a ponta do iceberg. O real desafio vem no próprio conceito, falta implementar políticas especializadas”, diz.
Negras
O que também chama atenção é o percentual maior de violência e mortes em mulheres negras, que no Brasil atinge 71% da totalidade de ocorrências. Somente nos últimos 10 anos, os homicídios aumentaram mais de 15% contra as mulheres negras, enquanto que diminuíram 8% em relação às brancas.
A forma como se dão as mortes das mulheres é ainda mais reveladora, ao menos 48% ocorrem com uso de armas de fogo. Houve aumento também de estrangulamento/sufocação e objetos cortantes e penetrantes, o que supõe maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis.
Esquartejamento em Mauá
Na quarta-feira (24), um condomínio no Parque São Vicente, em Mauá, foi cenário de mais um caso de feminicídio na região. Por volta das 19h, Viviane Miranda Maurício, de 26 anos, foi morta e esquartejada por um homem dentro do apartamento, na rua Valdemar Celestino da Silva.
O corpo foi encontrado pela esposa do suspeito, dentro de uma mala, no guarda-roupas do apartamento. De acordo com a Polícia Militar, o homem está desaparecido. O caso foi registrado como feminicídio e a polícia pediu prisão preventiva do suspeito à Justiça.
Referente aos casos de violência, Daniela Bucci aponta a lentidão das investigações e a falta de prioridade como causas das subnotificações dos feminicídios. “Muitos crimes cometidos contra a mulher deixam de ser computados como feminicídio e são registrados com outra tipificação, como homicídio qualificado por violência doméstica, por exemplo”, diz.
Exemplo da lentidão é o caso de Renata Miguel, assassinada em 2013, em Mauá. O casal Roseane e José Nilton, responsável pelo crime, esteve foragido no Rio de Janeiro até 2016, onde viviam normalmente, até serem presos. O julgamento, que aconteceria nesta quinta-feira (25), foi adiado para 4 de julho. “Daí a necessidade de investir na prevenção, conscientização e visibilidade do tema”, explica Daniela.
Na visão da especialista, seria necessário entender o fenômeno de violência contra a mulher e dar maior visibilidade ao tema no processo que se inicia com diálogo e se concretiza com a efetivação de direitos. “O grande problema é a invisibilidade. Temos uma legislação específica de 2015, isso mostra quanto o tema ficou escondido. Falta, dados, pesquisa, notificações e principalmente investimento e efetivação de direitos”, afirma.