Decreto presidencial promulga acordo de cooperação entre Brasil e México

Relacionadas

Brasil deve ganhar 4 milhões de novos investidores em 2025, aponta pesquisa

há 3 dias

Tebet diz que Brasil envelhece mal e tem urgência de planejamento de longo prazo

há 3 dias

Preços de assinatura do Spotify podem subir em breve no Brasil

há 4 dias

Alckmin diz que Brasil é o País da paz e pode ajudar no diálogo pelo fim das guerras

há 2 semanas

Situação nos EUA é mais complexa e arriscada do que era lá atrás, diz Armínio Fraga

há 3 semanas

Brasil é o 6º país com mais casos de diabetes no mundo, aponta pesquisa

há 3 semanas

O presidente Michel Temer promulgou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o México. De acordo com o Decreto 9.495, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, o acordo foi firmado em maio de 2015 e entrará em vigor, no plano jurídico externo, em 7 de outubro deste ano.

O objetivo do acordo, segundo o texto, é promover a cooperação entre os dois países com o objetivo de facilitar e promover o investimento mútuo. Para isso, o entendimento “estabelece o marco institucional para facilitar os investimentos, estabelecer mecanismos para a mitigação de riscos e a prevenção de conflitos, e para a gestão de uma agenda de cooperação, entre outros instrumentos mutuamente acordados pelas partes”.

Segundo o Decreto, atos de revisão do acordo e ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional estarão sujeitos à aprovação do Congresso Nacional.