Após divulgar a informação de que o contrato junto à Fundação do ABC (FUABC) seria finalizado nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Mauá recuou e informou que a Organização Social de Saúde (OSS) será mantida durante o período de transição. A decisão foi tomada após uma série de reuniões que envolvem a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o Ministério Público (MP). A Fundação continuará no comando dos serviços de Saúde do município até que uma nova entidade seja contratada para o setor.
Segundo as informações do Poder Executivo e da FUABC, o secretário de Saúde, Marcelo Lima de Barcellos Mello, e o presidente da entidade, Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, realizaram uma reunião nesta quinta-feira (30), em que Gomes pediu um plano de desmobilização que não houvesse prejuízo para os 1.650 trabalhadores e os munícipes.
Após o encontro, Mello se reuniu com os membros da Procuradoria-Geral do Município e do Ministério Público, que relataram suas respectivas preocupações com uma abrupta saída da Fundação. Após outras conversas, foi definido que a FUABC será mantida como a gestora da saúde pública de Mauá até que seja finalizado todo o processo licitatório. “O processo de contratação emergencial de nova entidade já está em andamento e, em breve, ocorrerá a transição”, explicou em nota a Prefeitura.
“Dessa forma, terão início tratativas voltadas à definição dos procedimentos para transição dos serviços executados no Complexo de Saúde de Mauá (Cosam) e para o tratamento da dívida acumulada pela Prefeitura no contrato de gestão”, informou em nota a Fundação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será acertado entre todas as partes envolvidas para que haja uma resolução em torno do valor devido.
O Executivo também informou que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) vai ser contratada para auditar todos os valores cobrados pela FUABC. Segundo os últimos dados divulgados, a dívida do município com a OSS é de R$ 128 milhões. O prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), chegou a informar que a dívida seria de R$ 32 milhões e que a entidade ainda devia valores aos cofres públicos.
Imbróglio
A reviravolta no caso aconteceu após as críticas de munícipes que não sabiam sobre o que aconteceria no futuro. O RD esteve na manhã desta quinta-feira (30), conversando com os pacientes que estavam deixando o Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, em Mauá. Todos os ouvidos ainda buscavam informações sobre os próximos passos que deveriam tomar.
“Acabei de realizar um exame e tive de pedir para a médica que olhasse mesmo sem o emprego aqui no Nardini. Graças a Deus a médica disse que sim. Então vou falar com ela. Se isso não ocorresse eu teria de procurar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Santo André ou outro lugar”, relatou uma senhora de 75 anos, moradora de Santo André, mas que não quis se identificar por medo de retaliações.
SindSaúde ABC pede para participar de negociações na cidade
Apesar da reviravolta no caso entre a Fundação do ABC (FUABC) e a Prefeitura de Mauá, que manterão os serviços de saúde até que uma nova entidade assuma o gerenciamento, o SindSaúde ABC (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do ABC), informou que manterá a assembleia convocada para esta sexta-feira (31), e exige a participação nas negociações em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será futuramente assinado entre as partes.
Em entrevista exclusiva ao canal RDtv, nesta quinta-feira (31), o presidente da entidade sindical, Almir Rogério, o Mizito, afirmou que não teve acesso às informações relatadas nas notas enviadas ao RD e considera que a participação do Sindicato nas negociações são importantes para tratar sobre o futuro dos trabalhadores.
“Procuramos a todos durante toda essa semana, mas não conseguimos nenhuma informação. Eu só soube dessa situação quando fui avisado pelo RD. É muito importante a participação do sindicato nessa história”, afirmou o sindicalista que soube de toda a reviravolta durante a transmissão do programa semanal de entrevistas.
Dúvidas
Segundo os dados do sindicato, dos 1.650 funcionários da FUABC em Mauá, 1.107 são vinculados ao SindSaúde ABC. “Queremos saber se todos os servidores serão adotados pela nova entidade que vai comandar a saúde de Mauá ou não. Infelizmente a reunião que estava marcada com o secretário de Saúde, o Marcelo Lima, foi desmarcada, então não sabemos se podemos falar sobre esse assunto”, completou Mizito.
Mesmo com a resolução parcial do caso de Mauá, o sindicato manteve a convocação de assembleia para as 17h30, desta sexta-feira (31), na sede do Sindicato dos Petroleiros de Mauá, onde os próximos passos da categoria serão avaliados. Manifestações ou mesmo pequenas paralisações podem ser debatidas durante o encontro com a categoria.
Desde o início da semana, quando houve as primeiras informações sobre o rompimento do contrato entre a Fundação do ABC e a Prefeitura de Mauá, Mizito tenta reuniões com vários entes envolvidos com a situação.
Nesta sexta-feira (31), o Ministério Público do Trabalho será procurado para que também possa realizar a intermediação dos trabalhadores. A principal cobrança é de que o Executivo mauaense cumpra a promessa de que a nova OSS assuma todos os trabalhadores da saúde do município.