PPP de cadeias começará pelo Maranhão

Cenário de rebeliões violentas de presos nos últimos anos, o Maranhão será o primeiro Estado a receber uma penitenciária construída e operada por meio de parceria público-privada. Com as PPPs, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acredita que vai acelerar a criação de unidades – o tempo cairia de quatro ou cinco anos para seis meses -, enfraquecer facções criminosas e baixar a criminalidade no País.

O anúncio foi feito ontem no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que auxiliará os Estados na formatação dos projetos na área prisional. As empresas que vencerem licitações para a construção e gestão das novas unidades terão retorno financeiro vinculado à “performance” da operação. “É fundamental desatar o nó burocrático e legal que tem impedido a expansão do sistema prisional”, afirmou Jungmann ontem.

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