Passadas 24 horas na sede da PF (Polícia Federal), no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e o secretário de Governo e de Transportes, João Gaspar (PCdoB), seguem presos, devido à Operação Prato Feito, que investiga esquemas de fraudes nos serviços de merenda escolar. A decisão pela liberdade dos dois agora depende do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Atila foi detido pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro, pelo flagrante de R$ 87 mil não declarados e em espécie na sua residência, nesta quarta-feira (9). A mesma situação ocorreu com Gaspar, porém, em quantia consideravelmente superior: R$ 588,4 mil. Os dois agentes políticos de Mauá foram conduzidos à Capital, assim como o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), pela apreensão de R$ 4,6 milhões e mais US$ 216,7 mil, que totalizam R$ 5,4 milhões.
Nesta quinta-feira (10), Atila e Gaspar tiveram audiência de custódia na 1ª Vara Federal Criminal, no bairro Bela Vista, região central da Capital, para analisar a legalidade das prisões. Entretanto, a entidade judicial negou as irregularidades e o repassou a análise das manutenção da detenções ao TRF-3. Logo depois da decisão, prefeito e secretário foram reconduzidos à sede da PF.
Em nota, a Prefeitura de Mauá diz que Atila prestou esclarecimentos à Justiça Federal sobre a quantia em espécie encontrada em sua casa. De acordo com o governo, a defesa do prefeito comprovou que o recurso era legal, declarado ao IR (Imposto de Renda) e correspondente ao próprio salário do prefeito, a recursos oriundos de alugueis de imóveis da família e da pensão do filho.
Ainda não há confirmação se a defesa de Atila já ingressou com recurso no TRF-3, porém, mesmo que impetre a ação, não há previsão de quando seria a apreciação. Por ora, Mauá segue parada, sem prefeito e sem comando, até que a Justiça tome uma decisão, seja pela liberdade do chefe do Executivo ou pela determinação de posse da vice-prefeita Alaide Damo (MDB) no comando do Paço, enquanto ocorre o imbróglio jurídico.
Entenda o caso
De acordo com o relatório de 354 páginas da delegada da PF Melissa Maximino Pastor, Gaspar está envolvido com empresários que compõem um cartel nos serviços da merenda escolar há quase duas décadas pelos municípios paulistas. O braço direito de Atila teria participado como lobista em cidades como Peruíbe, São Sebastião e Mauá, por meio de interesses de Carlos Zeli Carvalho, conhecido como Carlinhos.
Segundo a PF, Gaspar teria proximidade com Carlinhos, um dos integrantes do cartel e que atua em serviços de kit lanche, merenda, uniformes escolares e limpeza, conforme áudios coletados na Operação Prato Feito. Em 2016, quando estava alocado no gabinete de Atila, então deputado estadual, o secretário mauaense ajudou o empresário a dialogar com prefeitos em São Sebastião e Peruíbe, por meio de oferecimento de vantagens ilícitas.
A investigação da PF ainda aponta que Gaspar recebeu de Carlinhos R$ 138 mil, em espécie e por transferências bancárias, cujo destinatário final era Atila. Quando estava na Assembleia Legislativa, o prefeito também contou com repasses de Samara Gomes Barlera, funcionária de gabinete na ocasião, por meio do empresário, com intuito de ser favorecido em Mauá por fraudes em licitações e contratos superfaturados.
De acordo com o Diário Oficial de Mauá, a gestão Atila realizou licitação para fornecimento de uniformes escolares, em 2017, e homologou a empresa Reverson Ferraz da Silva ME como vencedora do certame, pelo valor de R$ 8,3 milhões. Segundo o relatório da PF, a terceirizada tinha como responsável Leandro de Carvalho, vulgo Bode, irmão de Carlinhos.