Liderados pelo MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), entidades ligadas a defesa do meio ambiente, entre elas o recém criado grupo SOS Paranapiacaba e o Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André), realizam ato no domingo (22) contra a instalação de um centro logístico na região de Paranapiacaba. O encontro acontece a partir das 10h, ao lado da Estação ferroviária Campo Grande.
A ideia do grupo é utilizar o Dia Mundial da Terra, celebrado na mesma data, e chamar a atenção sobre a importância da Mata Atlântica e os mananciais de Paranapiacaba para o meio ambiente. Na oportunidade também lançarão a chamada Carta Paranapiacaba, documento que abordará as ações previstas para serem executadas na área.
Além disso, o MDV promete protocolar ação contra o Executivo e Legislativo andreense com objetivo de anular emenda da LUOPS (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo), de autoria de Donizeti Pereira (PV), no período em que era vereador – hoje secretário municipal de Meio Ambiente. A lei foi sancionado em dezembro de 2016.
“Aquele empreendimento é incompatível com o que Plano Diretor propõem para o local, pois não autoriza aquela atividade. A ideia é dizer que houve um equívoco que tem que ser desfeito”, afirma Virgílio Alcides de Farias, presidente do MDV.
De acordo com o ambientalista, qualquer projeto de lei que visa alterar o uso do solo precede de estudos técnicos e realização de audiências públicas. “A emenda padece disso, do ponto de vista legal tem vício insuperável”.
Por sua vez, Donizeti nega que tenha feito emenda especialmente focada no empreendimento. “Não era especifica sobre o centro logístico, mas sim sobre qualquer empreendimento, até mesmo um hotel. Até porque eu não tinha, na época, conhecimento do projeto e nem do tamanho, apenas ideia de que algumas empresas de transportes queriam se instalar por ali e a lei não permitia sequer a possibilidade”, pondera.
Centro logístico
O projeto, com investimento previsto de R$ 780 milhões, da empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações, responsável pela iniciativa, já tem pedido de licenciamento ambiental tramitando na Secretaria de Meio Ambiente do Estado e trabalha para obter as autorizações necessárias emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Um dos sócios da empresa, Jael Rawet defende a iniciativa e nega a possibilidade de prejuízo ambiental. A expectativa é que o empreendimento comece a ser construído em 2024.