“Estamos comprometidos em acertar. Não temos compromisso com o erro”, foi assim que o secretário de Gestão Financeira de Santo André, Leandro Petrin, encerrou sua participação na audiência pública sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), realizada nessa segunda-feira (09/04), no Legislativo. O chefe da pasta foi alvo de críticas de munícipes e garantiu que a Prefeitura será a responsável por fazer os estudos referentes a atualização do documento, em conjunto com novas audiências e comissões que serão criadas.
Questionado sobre a possibilidade de contratar uma empresa para realizar os estudos necessários para a atualização da PGV, Petrin negou que tal situação é cogitada pelo Poder Executivo. “Temos capacidade de fazer os estudos com a nossa própria equipe. Tenho certeza que conseguiremos fazer isso”, afirmou o secretário.
Durante a audiência pública, o secretário empossado há um mês resolveu explicar sobre toda a gestão financeira da Prefeitura, principalmente em torno das dívidas. Em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e os problemas causados pela atualização da PGV que não ocorria desde 2002, Petrin apresentou uma lista de situações que podem ser feitas para evitar novas polêmicas.
A primeira é desconsiderar a atualização aprovada no ano passado e que chegou a valer para os primeiros meses do ano. Depois, evitar que a correção de 15 anos de defasagem da PGV seja cobrada em um único exercício. Não onerar geradores de emprego e renda. Buscar justiça fiscal. Realizar observações em relação a função social da terra. Adequar o lançamento da alíquota ao PIB (Produto Interno Bruto) regional.
O último item da lista era rever a Lei Orgânica do Município (LOM) para obrigar a atualização da Planta Genérica de Valores no primeiro ano de cada gestão. Indagado sobre a possibilidade desse ponto virar um projeto de lei que seria enviado à Câmara antes do projeto principal, o secretário negou, afirmando que o ideal é “evitar o fracionamento do projeto e dos debates”.
Críticas
Leandro Petrin, a equipe financeira do Governo e o prefeito Paulo Serra (PSDB) foram alvos de críticas dos munícipes que se utilizaram do microfone para fazer perguntas. A maior parte das reclamações foram em torno da cobrança do IPTU com valores entre 80% e 100% maiores em relação ao início de 2017. O secretário tentou evitar polêmicas maiores, principalmente em questões ligadas a gastos do Executivo com divulgação de ações da gestão.
Próximos passos
Com três horas de duração, a audiência pública não conseguiu estabelecer claramente quais serão os próximos passos. A Câmara busca a criação de uma comissão para debater a atualização da PGV. Até o momento dois vereadores se colocaram a disposição, Fábio Lopes (PPS) e André Scarpino (PSDB).
Uma outra comissão será formada por representantes de entidades, porém a mesma não foi consolidada no encontro. Também não ficou clara a formatação de novas audiências públicas que pode ocorrer nos bairros ou na própria sede do Legislativo.