Governador de São Paulo a partir do dia 6 de abril, Márcio França (PSB) afirmou que está disposto a resolver o impasse de Mauá e Santo André com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), que cobra em dívidas R$ 2,5 bilhões e R$ 3,4 bilhões, respectivamente, dos dois municípios. O socialista adotou um tom favorável aos prefeitos de ambas as cidades em detrimento à empresa estadual.
Vice-governador, França assumirá o comando do Palácio dos Bandeirantes com a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB), que disputará a eleição presidencial em outubro. Por essa razão, os prefeitos Paulo Serra (PSDB, Santo André) e, principalmente, Atila Jacomussi (PSB, Mauá), aguardam a posse do socialista para retomada das negociações com a Sabesp, por um acordo para quitação do passivo e o fim da disputa judicial.
O discurso de França sobre o impasse é favorável aos prefeitos, ao dizer que a Sabesp precisa adotar tom conciliador com os municípios. “Estou disposto (entrar na discussão). A Sabesp precisa compreender que é uma concessionária do serviço público e os prefeitos falam em nome da população. Por isso, é preciso ouvi-los. Não dá para a Sabesp achar que é dona da situação. E acho que vão sair os dois acordos”, disse.
Entre os dois casos, o embate maior está em Mauá, onde o Atila adota um tom duro contra a Sabesp publicamente e nas redes sociais. Inclusive, faixas criticando Alckmin pela falta de água em algumas localidades da cidade foram espalhadas, embora o prefeito não assuma a autoria. A aposta do governo mauaense é que França interceda a favor do correligionário nas negociações em torno do passivo bilionário.
Em dezembro, a Sabesp rejeitou a proposta de Mauá, na qual previa a criação de uma nova companhia de abastecimento de água na cidade, a partir de 2019, no lugar da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). A etapa seguinte ao acordo entraria em ação em 2025, quando a administração municipal iniciaria o pagamento parcelado da dívida total, em um valor consensual.
Nessa companhia, Mauá teria 40% de participação no conselho gestor, enquanto a Sabesp e BRK Ambiental – concessionária da rede de esgoto no município – contariam 30%, cada uma. Para isso, a empresa estadual abriria mão de cobrar na Justiça débitos que somam R$ 2,5 bilhões. Na ocasião, Atila afirmou que não haveria outro gesto do governo para uma solução ao impasse, caso houvesse a rejeição dos termos.
Em Santo André, Serra reconhece R$ 2,9 bilhões de dívida, valor inferior aos números calculados pela Sabesp. A cidade contém o maior passivo requerido pela companhia paulista, devido ao valor menor pago pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), na compra de água por atacado, ao cobrado pela empresa estadual. A intenção do governo andreense é solucionar o impasse neste ano.
Por ora, a gestão andreense não descarta uma concessão da Sabesp na cidade, desde que haja como contrapartida um plano de investimentos e um consenso a respeito do passivo. Serra também cogita uma PPP (Participação Público-Privada) para gerir o setor. Já a ideia de extinguir o Semasa é descartada, pois a autarquia administra serviços de drenagem, coleta de lixo, varrição de rua e expedição de licenças ambientais.
Holding
França avaliou que a criação de uma holding de saneamento básico que pode reunir a Sabesp e outras empresas subsidiárias – medida sancionada por Alckmin em setembro do ano passado –, não atrapalhará as negociações com os municípios. “A holding será vendida entre 25% a 30% das ações e quanto mais municípios estiverem contratado com ela, mais é valorizada”, concluiu.