Desde 2006 à espera por melhorias na qualidade do transporte coletivo, os usuários de ônibus das linhas intermunicipais no ABC, gerenciadas pela EMTU (Empresas Metropolitanas de Transportes Urbanos), vão aguardar mais um pouco. Previsto para terça-feira (21/11), o limite para entrega das propostas foi prorrogado para 4 de dezembro. A medida foi tomada devido ao volume de pedidos de esclarecimentos sobre o edital.
Publicada em setembro no Diário Oficial do Estado, a licitação pelas concessões das linhas intermunicipais abrange as cinco áreas operacionais da EMTU nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Entretanto, a situação mais calamitosa está no ABC, classificada como Área 5, onde a frota está com a idade média mais elevada em comparação aos outros quatro lotes, com 8,5 anos.
A região também é a única da Grande São Paulo onde as empresas funcionam por meio de regime de permissão, com exceção da Metra (responsável pela operação do corredor ABD), onde há uma concessão por meio de processo licitatório desvinculado às demais linhas. Houve seis tentativas de abrir licitação no ABC, mas todas esbarradas por meio de boicote de empresários ou ações judiciais do empresário Baltazar José de Souza.
Segundo o edital, as cinco áreas operacionais da EMTU receberão investimentos de R$ 4,8 bilhões ao longo de 15 anos de concessão, que não serão prorrogados automaticamente. Estarão aptas a participar da concorrência pública empresas individuais, consorciadas e grupos internacionais. As operadoras vencedoras serão as que apresentarem o maior desconto em relação à tarifa-técnica.
As futuras concessionárias dos 109 itinerários previstos no ABC terão de investir na região R$ 729,2 milhões até 2033, segundo menor aporte previsto pela EMTU na Grande São Paulo, ficando apenas à frente da Área 4 – abrange a região do Alto Tietê com exceção de Arujá –, que receberá R$ 423,5 milhões. Os outros três lotes contarão com planos financeiros superiores a R$ 1 bilhão, cada um.
Ao todo, o ABC terá 668 ônibus operacionais, que somados à frota reserva, chegarão a 696 coletivos. Entretanto, os números representam uma queda no total de veículos informado pela EMTU ao RD, uma vez que a empresa estadual garantiu que a região tem hoje 750 ônibus. Também serão adicionadas duas novas linhas, que partirão do Terminal Leste de Santo André com destinos a São Caetano (tarifa R$ 3,25) e ao Terminal Sacomã, zona sul de São Paulo (R$ 4,20).