A Prefeitura de Diadema lançou, nesta terça-feira (3), o programa Diadema Digital, que visa a modernização dos serviços oferecidos pela Administração Pública à população. A intenção do Poder Executivo é facilitar a tramitação de processos administrativos economizando tempo e dinheiro com documentação. Segundo o prefeito Lauro Michels (PV) essa é uma ação pioneira entre as prefeituras.
Com a nova ação, os munícipes que precisam de algum tipo de serviço que vão desde poda de árvore até pedido de isenção de algum imposto, podem fazer o pedido através do site da Prefeitura diademense. “Vamos facilitar todos os serviços. As pessoas não precisam mais esperar na central de atendimento para realizar algum tipo de processo. Somos os primeiros do Estado a fazer isso, e não tenho conhecimento se tem algo parecido no país”, explicou Michels.
Foram investidos R$ 1,6 milhão na modernização do sistema, dinheiro oriundo de financiamento junto à Caixa, a partir do Programa de Modernização Tributária e das Gestões de Setores Sociais Básicos (PMAT). Além disso, foram gastos mais R$ 1,1 milhão em memória para suportar todos os processos eletrônicos que serão realizados.
São cerca de 100 serviços já disponíveis. O objetivo do Poder Público é que todos os serviços de todas as secretarias passem a ser feitos a partir da web no dia 1º de janeiro de 2018. Nessa lista futura também serão colocados serviços ligados a Saúde e Educação como marcação de consultas e também a matrículas de alunos.
Em relação aos processos físicos, ou seja, que estão em papel no arquivo do Paço Municipal, o assessor da Secretaria de Finanças, Israel Frutuoso dos Anjos, salientou que os mesmos serão digitalizados quando acontecer alguma provocação. “Mas ainda esperamos que uma lei federal passe para que possamos incinerar os processos físicos assim que eles forem digitalizados. Não vamos conseguir digitalizar a todos por falta de verba, mas os provocados vamos conseguir aos poucos”.
No Estado de São Paulo o único órgão com algo parecido é o TCE-SP. Todos os processos em julgamento são arquivados de forma eletrônica, assim permitindo que qualquer pessoa possa ter acesso aos autos e as decisões da Corte de Contas. A expectativa é que a próxima cidade que vai passar pelo trabalho de modernização seja São Bernardo que aprovou um financiamento de R$ 25 milhões para este serviço.
O diretor da empresa Image, responsável pela plataforma usada em Diadema, Roberto Hart, salientou que outras cidades brasileiras – e também do exterior, também realizam processo parecido, mas destacou as facilidades que teve em Diadema. “Em Recife (PE), a Prefeitura fez o processo para os funcionários, mas depois fez para o público e ainda está implantando. Aqui em Diadema já se pensou na população e isso facilitou essa grande implantação. Aconteceram dificuldades, mas a equipe aqui está imbuída em concluí-lo”.