Em plena crise econômica no Brasil, os contribuintes de São Bernardo e Santo André pagam aos prefeitos Orlando Morando (PSDB) e Paulo Serra (PSDB) salários bases de R$ 30.625,77 e R$ 27.277,32, respectivamente, segundos dados dos portais da transparência das duas cidades. Os valores são superiores aos vencimentos do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que recebe contracheques de R$ 24.165,87, e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) com R$ 21.631,05.
Economia do dinheiro público foi o marketing usado pelos dois governos em propagandas institucionais nos primeiros meses de gestão, porém, não houve nenhuma ação anunciada referente às próprias remunerações. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Bernardo tem 822,2 mil habitantes, enquanto Santo André conta com 712,7 mil moradores.
No entanto, os dois prefeitos têm ganhos superiores a Doria que administra São Paulo com 12 milhões de pessoas, número pelo menos 14 vezes ao de habitantes de cada uma das duas maiores cidades do ABC. Os vencimentos base de Morando e Serra também superam Guarulhos, segundo maior município do Estado com 1,3 milhão de residentes, onde o gestor municipal tem salário bruto de R$ 24.524,30; e Campinas, terceira com 1,1 milhão de moradores, o chefe do Executivo recebe R$ 23.246,08.
Levantamento feito pelo Repórter Diário entre as 15 cidades mais populosas de São Paulo (veja o gráfico), Morando tem o maior salário base, enquanto Serra é o quarto melhor gratificado, ficando atrás apenas dos prefeitos de Sorocaba, José Crespo (DEM), com R$ 28.333,33, e Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB), com R$ 27.520,29.
Valores superam prefeitos de 25 capitais
Tanto Morando como Serra superam as remunerações brutas de 25 dos 26 prefeitos de capitais brasileiras. A única exceção é Belo Horizonte, onde o atual chefe do Executivo, Alexandre Kalil (PHS), tem salário base R$ 31.113,02. A quantia era de R$ 24.721, porém, o ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou, no dia 31 de dezembro, o aumento de 25,85% na remuneração do comandante da capital mineira.
São Bernardo e Santo André contam com remunerações brutas maiores que os prefeitos de capitais como Rio de Janeiro, com 6,5 milhões de habitantes, onde Marcelo Crivella (PRB) conta com contracheques de R$ 18.983,96.
Segundo o especialista em Direito Público, Ariosto Mila Peixoto, um prefeito pode abrir mão voluntariamente de parte do salário por meio de decreto ou enviar um novo projeto ao Legislativo propondo a redução dos vencimentos. “Ou o Ministério Público também pode abrir uma ação civil pública ou um cidadão pode entrar com uma ação popular, para avaliar se o salário do prefeito é compatível com a situação econômica da cidade”, completa.
Desde que assumiu o comando do Paço de São Bernardo, Morando destacou que o município tem dívida ativa de aproximadamente R$ 1 bilhão. Por sua vez, Serra avaliou o passivo do governo andreense em R$ 2,2 bilhões entre obrigações de curto e longo prazo, sendo a maior parte dos débitos nos precatórios, que somam R$ 1,7 bilhão.
Morando, quase igual a Temer
O salário base de Morando quase se equipara ao que ganharia um presidente da República. Segundo o Portal da Transparência da União, o atual chefe da Nação receberia renda bruta de R$ 30.934,70. A diferença é de apenas R$ 308,93 aos R$ 30.625,77 do tucano.
Por razão do limite para vencimentos de agentes públicos, o presidente Michel Temer (PMDB) teve R$ 27.784,94 abatidos no Palácio do Planalto em fevereiro, devido à somatória da aposentadoria na qual recebe do governo do Estado de São Paulo. O artigo 37 da Constituição Federal estabelece hoje o teto remuneratório a agentes públicos em R$ 33.763,00, sempre tendo referência o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Herança do Marinho
O valor do salário base de Morando é uma herança do antecessor Luiz Marinho (PT), que há um ano, em plena crise econômica, conseguiu o aval da Câmara dos Vereadores para aumentar o subsídio de R$ 25.604,69 para R$ 30.625,77
Maranhão supera
No comando da menor cidade do ABC, com 47,1 mil moradores, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), conta com salário base de R$ 19.500, superior às quantias dadas em 10 capitais: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Alegre, Recife, Belém, Macapá, Rio Branco,
Teresina e Vitória
Em Ribeirão Pires, de 121 mil habitantes, o prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB) tem remuneração base de R$ 20.042,34. Já os prefeitos de Mauá e Diadema, Atila Jacomussi (PSB) e Lauro Michels (PV), ganham R$ 18.576,09 e R$ 20.854. O chefe do Executivo de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), em valor líquido (com descontos), recebe R$ 14.928,24, mas o Portal da Transparência não cita salário base.
As sete prefeituras foram procuradas pelo RD. São Caetano informa que pode repensar o salário do prefeito; Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá afirmam que não cogitam mudança. Já Santo André e São Bernardo não responderam.