Plano Nacional de Segurança Pública é realista, diz ministro da Justiça

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25/03/2024

Em meio a uma sequencia de massacre em presídios na Região Norte, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalhou na manhã desta sexta-feira, 6, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Segurança Pública, que ainda deverá passar por alterações. Ele disse que o Plano apresentado é “extremamente realista”.

Menos de uma semana após o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima informou na manhã desta sexta que 33 pessoas morreram na madrugada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Até o fechamento deste texto, o episódio não havia sido comentado pelo ministro.

“O que está previsto no plano vai ser efetivado; para nada vai faltar dinheiro”, afirmou Moraes. Ele lembrou, contudo, que o que foi apresentado nesta sexta também será encaminhado para as secretarias de seguranças estaduais, que ao longo deste mês também contribuirão dando novas sugestões.

A ideia do governo é operacionalizar o Plano a partir de fevereiro. “Não é um plano de intenções, é um plano operacional para colocar em prática, em fevereiro, com operações, realizações dos três eixos principais que foi estabelecido”, afirmou.

Os eixos centrais do projeto foram anunciados na quinta-feira, 5: O primeiro tem como objetivo reduzir homicídios dolosos e a violência contra mulher. O segundo o combate integrado à criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema penitenciário. “Segurança pública não é só questão de polícia; é questão social, de integração com MP e Poder Judiciário”, disse o ministro.

Entre as ações pontuadas pelo ministro na apresentação está a criação de uma nova matriz curricular de formação policial; o aumento gradativo do efetivo da Força Nacional, para realização de operações conjuntas com polícias; implantação e interligação de sistema de videomonitoramento nos Estados e municípios nos centros integrados de combate e controle Regionais.

O ministro também anunciou que ao menos 837 câmeras serão implantadas, até o final do ano, da Policia Federal Rodoviária para identificação de veículos. O investimento feito será de R$ 38 milhões. A ideia é chegar a um número de 935 câmeras.

Também faz parte do plano a implantação da rádio comunicação digital em todo o País, até o final de 2017. “Estamos priorizando as fronteiras para ter um combate mais efetivo ao narcotráfico. Vamos estender isso na medida do possível realizando convênios com os Estado”, informou.

O ministro também lembrou que a pasta já tem em curso a implantação de um sistema de identificação de armas de fogo por meio do DNA. O banco de dado criado também deverá ser compartilhado entre os Estados. “Já destinamos dinheiro pra instalação de laboratório central de perícia criminal em Brasília”.