A Faculdade Direito de São Bernardo realiza neste sábado (10), das 13h30 às 17h30, o seu I Encontro sobre Direito Tributário. Serão discutidos importantes assuntos: Tributação e Meio Ambiente; O ICMS e os impactos nas empresas; Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) e Planejamento Tributário. O evento ocorre sob a coordenação das professoras Valéria Furlan e Nélida Santos.
De acordo com Profª. Dra. Valéria Furlan, o tema central Tributação e Fundamentos Jurídicos foi escolhido por externar o interesse de todos os cidadãos contribuintes de compreender as bases jurídicas do fenômeno da tributação e sua repercussão na sociedade. “Trata-se de uma excelente oportunidade de se inteirar de assuntos considerados pressupostos para o exercício da cidadania em prol de um substancial Estado Democrático de Direito”, ressalta.
A primeira palestra que tratará sobre o tema Tributação e Meio Ambiente, proferida por Ricardo Saliba. O convidado é mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP, pós graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha, especialista em Direito Processual Tributário pela PUC-SP e foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT).
Na sequência, a palestra sobre o ICMS e os impactos nas empresas será ministrada por Valéria Zotelli, doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária, especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE/PUC-SP, bacharel em Direito pela USP e professora convidada em cursos de especialização em Direito Tributário e Empresarial.
Há tambám a palestra da Auta Alves Cardozo sobre a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) e para finalizar o encontro, será tratado o tema Planejamento Tributário, por Charles William Mcnaughton. O palestrante é doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Tributário e graduado em Direito pela PUC-SP.
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet no site www.direitosbc.br entre os dias 29 de agosto e 07 de setembro. Mais informações a respeito do I Encontro sobre Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo podem ser obtidas pelo número (11)3927-0222 (ramais 194/196/240). As vagas são limitadas.