A aproximação do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, traz à tona diversos temas relacionados às pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual, como a lei nº 8.213, conhecida como Lei de Cotas. A matéria obriga o preenchimento de 2% a 5% das vagas do quadro de funcionários de empresas que possuam mais do que uma centena de empregados. A lei, no entanto, está longe de cumprida.
A advogada Maria de Fátima e Silva, consultora da área de inclusão social, defende que as empresas muitas vezes não sabem como entrevistar os deficientes e como receber todos os quadros de pessoas com deficiência. “Estamos vencendo algumas crenças, principalmente com relação à formação. Muitas pessoas adquiriram, não nasceram com deficiência. Já estavam qualificados antes”, diz.
Ainda segundo a consultora, às vezes o candidato tem a formação, mas não tem a experiência, e há muitos fatores envolvidos na seleção. Porém, Maria de Fátima defende que as empresas se abram às possibilidades de treinar os funcionários e não exigir que possuam vasta experiência. “O forte do ABC é que há diversas entidades que oferecem cursos profissionalizantes. Mas ainda há muito para melhorar com relação à fiscalização das empresas”, afirma.
O auxiliar de monitoramento, Gabriel Mathias da Silva Bastos, 25, morador de São Caetano, trabalha com carteira assinada há cinco anos. Apesar de estar afastado por motivo de saúde por algum tempo, logo planeja voltar ao trabalho. “Para mim, na época, foi um divisor de águas, não só pelo dinheiro, mas por você estar junto à sociedade e ter poder de compra”, diz. Bastos nasceu de sete meses e teve paralisia cerebral, o que comprometeu a coordenação motora, principalmente a locomoção.
Aumenta o acesso de pessoas com necessidade especial em faculdade
Segundo dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na década entre 2004 e 2014, o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior, como é o caso de Gabriel Matias da Silva Bastos, cresceu. Porém, quando esses dados são comparados ao número geral de ingressos na faculdade ainda é muito tímido.
Em 2004, o número de pessoas com deficiência que se matricularam em cursos superiores presenciais e a distância foi de 5.395 (0,12% do total de matriculas no País neste ano, que foi de 4.223.344), segundo o Inep.
Há casos em que a deficiência dificulta de alguma forma a pessoa cursar universidade. Porém, há vagas que exigem escolaridade básica. Jorge Oscar Cacciato, 75, morador de São Bernardo, teve há três anos duas pernas amputadas e sabe bem sobre as dificuldades de se locomover. Ele já está aposentado, mas fica realizado ao ver o filho Jorge Oscar Augustina Cacciato, 40, trabalhar como repositor em um mercado perto de sua casa.
“Meu filho tem um atraso mental e tem dificuldade na fala. Mas ele se dá bem trabalhando como repositor. Sua jornada de serviço é das 8h da manhã até as 16h. Ele se sente útil e isso tranquiliza nossa família”, diz.