O Consórcio Intermunicipal vai cobrar oficialmente nos próximos dias o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), por causa de dívidas que a Prefeitura tem com a entidade. O documento será assinado pelo presidente do Consórcio, Luiz Marinho (PT).
De acordo com o mais recente balanço divulgado no Portal da Transparência da entidade, atualizado até maio, Diadema deve mais de R$ 2,7 milhões em repasses desde 2014. Lauro Michels é vice-presidente do Consórcio.
No ano passado e em 2016 o município não contribuiu com um centavo sequer, ao contrário de outras cidades da região que, mesmo com repasses pendentes, têm feito pagamentos regulares ao Consórcio Intermunicipal.
A inadimplência do governo Lauro tem causado mal-estar entre os colegas prefeitos, pois Diadema têm usufruído de ações regionais que contam com investimento das outras cidades. Um exemplo é o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana, localizado em São Bernardo, que treina GCMs de todos os municípios do ABC.
“Estamos tentando regularizar a situação com o Consórcio, mas a prioridade é pagar Educação e Saúde. Diadema é a cidade da região que mais tem sofrido com a crise e a queda de arrecadação, além de ter deixado de receber dinheiro do governo federal”, afirma o prefeito Lauro Michels. “Se a situação econômica estivesse melhor, sem dúvida estaria em dia com o Consórcio”.
Lauro faltou às quatro últimas reuniões mensais dos prefeitos no Consórcio Intermunicipal – a mais recente realizada nesta terça-feira (6). “Como não estão saindo projetos novos e está tudo parado devido o governo federal, então estou priorizando minha cidade”, afirma o prefeito de Diadema.
Outras cidades
De acordo com o último balanço disponível no Portal da Transparência do Consórcio, atualizado até maio, a dívida dos municípios com o Consórcio Intermunicipal chega a R$ 6,1 milhões.
A lista é encabeçada por Diadema (R$ 2,7 milhões), seguida por Santo André (R$ 2,2 milhões), Ribeirão Pires (R$ 396,2 mil), Mauá (R$ 393,2 mil), São Caetano (R$ 328,6 mil) e Rio Grande da Serra (R$ 37,9 mil). São Bernardo não deve nada para a entidade e São Caetano tem dívida referente apenas a 2016.
Os cinco municípios que tem dívidas de 2015 repactuaram os débitos em 36 vezes. Diadema foi a única a dividir o que deve em 60 vezes, e também a única, entre todas as devedoras, a não quitar parcela nenhuma.
Desde o ano passado, cada cidade da região passou a ser obrigada a repassar 0,5% da receita líquida corrente para o Consórcio Intermunicipal. Em 2014, esse índice era de 0,3%.