Em nova tentativa para votar o requerimento que pretende instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo (Imasf) na Câmara de São Bernardo, a proposta perdeu apoio de quatro vereadores durante a sessão desta quarta-feira (1º). Os trabalhos foram marcados pela falta de quórum, fato que irritou os manifestantes que pediam a CPI.
Até a semana passada o requerimento tinha 15 assinaturas para entrar em regime de urgência. Porém, nesta quarta quatro vereadores não assinaram o requerimento: Mauro Miaguti (DEM); Fábio Landi (PSB); e José Walter Tavares e Martins Martins (ambos do PHS). Mantiveram as assinaturas as bancadas do PPS (4), PSDB (3), Marcelo Lima (Solidariedade), Antônio Cabrera (PSB), José Alves da Silva, o Índio (PR) e Rafael Demarchi (PRB).
“Nenhum deles me deram motivos para não assinar. Simplesmente não assinaram. Agora pretendo falar com outras lideranças partidárias para saber sobre o ocorrido e saber se podem me ajudar. Vou procurar o (deputado estadual) Orlando (Morando, PSDB), vou procurar o PPS e vou ver o que se pode fazer para essa CPI sair do papel”, disse o autor do requerimento, Pery Cartola (PSDB).
O tucano também vai levar os requerimentos anteriores que tem as 15 assinaturas para serem anexadas ao processo que corre na justiça pedindo a instauração da Comissão. O fato foi relatado aos manifestantes que estavam no Legislativo para acompanhar a sessão e que gritavam palavras de ordem para que o processo fosse a frente.
Falta de Quórum
Mesmo com um projeto como pauta obrigatória – uma adequação da Previdência Social do Município em relação a nova regra de pensão pós-morte, a maioria dos vereadores não estavam presentes no plenário, assim impedindo qualquer votação. Indagado se a situação tinha alguma relação direta com o pedido de CPI do Imasf, o presidente da Casa, José Luis Ferrarezi (PT), negou.
“Não tem nada relacionado, pois não houve as assinaturas necessárias para votação em regime de urgência. Tem muitos projetos do Executivo e outros de vereadores na fila, todos estavam em cima da mesa para a votação. Projetos que são muito simples, porém como não tinha quórum para seguir com a sessão, nada podia ser feito e eu sigo o regimento interno”, afirmou o petista. O quórum mínimo para que a sessão possa seguir é de 16 vereadores.
Para o líder do PT, Tião Mateus, falta vontade dos vereadores para votar. “Não dá para entender o motivo da falta de quórum. Todos estavam na Câmara, os projetos eram fáceis, nada polêmico. Faltou foi vontade para votar. Há duas semanas que não votamos nada por aqui, mas uma hora teremos que votar alguma coisa”, opinou.
Além dos projetos com pauta obrigatória que terão que ser votados antes do recesso do meio do ano, os vereadores ainda tem uma obrigação, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem que passar pelo crivo dos legisladores até o final do mês.