Em nova demonstração de união entre o bloco oposicionista e os vereadores de partidos aliados ao prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), a Câmara aprovou nessa quarta-feira (9), o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Defesa da Mulher (CMDM), mas novamente aprovando uma emenda que proíbe qualquer discussão sobre ideologia de gênero. A propositura do Executivo recebeu críticas da oposição que consideram que a proposta visa “minar” o poder Legislativo.
Foram necessárias três horas e meia de sessão para que a votação do projeto fosse articulada. Durante este período, vereadores de oposição conversaram com a base aliada para garantir a votação de três emendas, sendo uma delas que fala diretamente sobre a ideologia de gênero, tema que já foi alvo de polêmica na votação do Plano Municipal da Educação (PME).
“Fica proibido ao Conselho criado no caput deste artigo e aos seus membros enquanto agem em seu nome a implementação de quaisquer políticas, orientações, determinações, publicidade ou propostas, que promovam a ideologia de gênero implícita ou explicitamente, sob pena de destituição do membro infrator”, assim propôs a oposição.
As outras três emendas colocadas indicavam que os sete membros do Conselho devem ser aprovados pelo Legislativo, que qualquer mudança na lei deve ser debatido em audiência pública, e foi retirada a possibilidade do CMDM “manifestar-se sobre o mérito de iniciativas legislativas que tenham implicações sobre os direitos das mulheres”.
Todas as emendas foram aprovadas, sendo que dessa vez todos os vereadores presentes no Plenário votaram, diferente da semana passada onde vários governistas saíram da Câmara durante a votação do veto a emenda que proíbe a ideologia de gênero nas escolas municipais. O Conselho da Mulher foi aprovado por 15 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção.
“(A criação de Conselho) é uma manobra do poder Executivo de enfraquecer o poder Legislativo, isso está bem claro. Nós temos aqui na Casa de Leis inúmeras Comissões, poderíamos ter uma Comissão da Mulher”, afirmou Julinho Fuzari (PPS) que foi questionado sobre ter uma Comissão para mulheres na Casa, sendo que não há nenhuma vereadora. O oposicionista argumentou que tem esposa e filhas, “portanto eu posso defender os interesses da mulher”.
O oposicionista também considera que a votação mostra que o Governo está perdendo apoio no Legislativo. “Eu acredito que o Governo, o que vou falar não é segredo para ninguém, o Governo passar por uma avaliação que não é boa como o Partido dos Trabalhadores (PT), em âmbito nacional e também aqui em nossa cidade”, explicou.
“As emendas são desnecessárias, com todo o respeito que tenho pelo trabalho dos vereadores, mas foi meramente para marcar uma posição para aparecer amanhã como o vereador que se posicionou assim”, afirmou o líder de governo, José Ferreira (PT). Ao ser questionado sobre uma demonstração de força dos aliados, o petista afirmou que tudo está acontecendo por causa da janela de filiação que para aqueles que têm mandato termina no próximo dia 18.
”Eu analiso que está chegando o fim da janela e os vereadores tem que apontar a sua força para ver se o prefeito vai fazer alguma coisa. Além disso, estão querendo fazer média. Como eu falo, tem gente que joga para o time e gente que joga para a torcida”, concluiu o petista.