Acisa reivindica isonomia de alíquota de ISS no Grande ABC

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A Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) iniciou uma campanha que reivindica a isonomia da alíquota de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos sete municípios do Grande ABC. ?O assunto ainda não entrou na pauta do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, mas já encaminhei para as Prefeituras, a tabela comparativa do ISS em vários segmentos, entre as sete cidades, afim de que os prefeitos verifiquem que há realmente desigualdade e perda em alguns setores, como o de serviços de saúde?, afirma o presidente da entidade, Zoilo de Souza Assis.

O empresário critica a falta de articulação regional, além do parecer de Antônio Carlos Granado, secretário de Finanças de Santo André, de que as alíquotas estão praticamente unificadas. ?A afirmação foi feita, na primeira quinzena do mês passado, quando o assunto foi exposto pela primeira vez ao presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito de São Bernardo, William Dib?, diz Assis.

Segundo ele, a maior discrepância existe em relação a ambulatórios, clínicas, hospitais e ambulatórios. ?Enquanto em Santo André, é cobrado 5% de ISS, em Diadema é 3%, em Ribeirão 2,5% e nos demais municípios, 2%?, critica Assis.

As diferenças dos índices, para o presidente da Acisa, resultam em perda de competitividade em Santo André. ?Fica difícil para os hospitais conseguirem sobreviver no município, por causa da defasagem do imposto?, considera. O empresário dá como exemplo situações que envolvam complicações na hora do parto de uma gestante e exijam procedimentos adicionais aos convencionais. ?O valor que era, por exemplo, de R$ 5 mil passa para R$ 6 mil. Essa diferença, o plano de saúde não cobre?.

De acordo com o presidente da Acisa, em pesquisa realizada on line, via e-mail, com 8 mil empresas associadas da entidade, a maioria sugeriu que todos os impostos sejam da União. ?Esse mecanismo já acontece na Argentina e Uruguai. Então seria estabelecido um percentual destinado a cada cidade, em função de sua população?, afirma.