A lição do caso da Favela Naval, 10 anos depois

Em 3 de março de 1997, click dez policiais do 24º Batalhão da Polícia Militar de Diadema torturam e humilham motoristas que passavam na rua principal da Favela Naval. De dentro de uma casa em construção, treatment um cinegrafista amador registrava as cenas de violência. No dia 7 de março, ed Mario Josino, de 29 anos, leva um tiro na cabeça após ser abordado por Otávio Lourenço Gambra, o Rambo. No dia 31 daquele mês, as imagens passam em horário nobre na televisão, e rodam o mundo. Sobra para todos os lados. A Polícia Militar teme pelo fim da corporação. O estigma leva moradores de Diadema a ter dificuldade em conseguir emprego. Foi uma tragédia. Mas acabou virando uma lição.

“Nenhuma polícia pode sobreviver divorciada do que a sociedade espera dela. O episódio serviu para acelerar as mudanças que já vinham sendo estudadas. Era preciso mostrar que a solução radical não era necessária”, diz o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Antônio Diniz. Naqueles dias, o governador Mario Covas enviou ao Congresso uma proposta que tirava os integrantes da corporação do patrulhamento das ruas. “Fizemos diversas reuniões para debater mudanças com os policiais. As mudanças não vieram. O governador decidiu abraçar a causa de uma ampla reforma do sistema policial”, recorda-se o então secretário de Segurança Pública José Afonso da Silva.

O projeto não vingou em Brasília. Mas o recado havia sido dado. Em ritmo de urgência, um pacote de novidades foram implementadas com o passar dos anos. A polícia comunitária, hoje com 268 bases no Estado, saiu do papel. O mapeamento criminal online, que informa o local das principais ocorrências de crime, passou a nortear as operações policiais. O treinamento defensivo para os integrantes da corporação, que inexplicavelmente não era aplicado, passou a ser feito e atualizado uma vez por ano.

“Cidades como Diadema eram vistas como castigo para policiais que tinham problemas na ficha. O episódio da Favela Naval serviu para que essa visão mudasse. Os locais mais violentos passaram a receber os melhores homens”, diz o coronel da reserva José Vicente da Silva, que na época do episódio trabalhava no Centro de Análise e Planejamento da SSP.

Na Justiça, uma importante mudança veio em curto prazo. No dia 7 de abril de 1997, a Lei 9.455, que tornava crime a prática de tortura, foi sancionada. “Os policiais envolvidos no episódio tiveram que ser processados por abuso de autoridade”, lembra-se o promotor do caso José Carlos Blat. Como mostram os dez anos que se seguiram, as práticas de violência e de tortura permaneceram na polícia. “Mas o problema principal para punir a tortura não é mais a falta de lei. A investigação é que falha. Hoje pelo menos os policiais sabem que podem ser punidos”, afirma o promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.

O maior impacto ocorreu em Diadema. Depois do episódio, em 1998 e 1999, a cidade ainda liderou o ranking dos homicídios no Estado. Havia atingido o fundo do poço. “A gente comprava móvel e eles se recusavam a entregar porque era na Favela Naval. Nunca dizia onde morava, senão não conseguia arrumar emprego”, afirma a doméstica Andréa Cristina Carlos Gomes.

A reviravolta começou em 2000. Prefeitura, Polícias Militar e Civil, Câmara de Vereadores e sociedade passaram a se reunir mensalmente para discutir ações conjuntas. Foi criada uma seccional de polícia em 1999 e uma delegacia de homicídios, dois anos depois. A prefeitura focou projetos sociais em bairros violentos. Os 374 homicídios de 1999 caíram para 78 casos ano passado. “A Naval foi um divisor de águas. A crise teve um lado positivo e levou a sociedade a reagir”, afirma Regina Miki, da Secretaria de Defesa Social de Diadema. (da AE)

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