Novo presidente da Cemig defende solução negociada às concessões de usinas

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O novo presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, assumiu o cargo nesta sexta-feira, 23, defendendo uma solução “negociada” com o governo federal em relação às concessões das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda. Com exceção da última, cujo contrato vence apenas em 2017, a estatal mineira já conseguiu liminares judiciais para manter as demais sob os termos do contrato original. Segundo Borges, é “fundamental” para a Cemig manter as concessões sobre os ativos.

Até o ano passado, o governo mineiro, acionista majoritário da Cemig, era comandado pelo grupo político do senador Aécio Neves (PSDB-MG), opositor do governo federal. Mas desde o início do ano o Executivo estadual tem à frente o ex-ministro Fernando Pimentel (PT), amigo pessoal da presidente Dilma Rousseff. “Sob a liderança do nosso governador, vamos analisar de maneira bastante criteriosa a posição tomada pela Cemig e decidir uma forma harmônica e viável para a solução negociada das controvérsias judiciais”, afirmou Mauro Borges.

Atualmente, a Cemig mantém o controle sobre as operações das usinas de Jaguara e São Simão com base em liminares judiciais. De acordo com o presidente, o assunto é de “alta relevância para o futuro da empresa” e Borges ressaltou que já levou a questão para que Pimentel participe diretamente das discussões. “Com certeza conseguiremos uma solução estável e benéfica para todas as partes. Estamos em plena judicialização do processo das três usinas. O primeiro caminho que temos que percorrer é um entendimento entre o Judiciário, a União e o Estado. É natural que assim aconteça, mas nossa postura é pela negociação para preservar essas três usinas, que são fundamentais para a Cemig”, salientou.

Mauro Borges não entrou em detalhes, mas uma possibilidade, segundo uma fonte da estatal, seria a negociação em torno do preço de venda da energia gerada pelos ativos. Na gestão anterior, a Cemig recorreu à Justiça para manter as concessões nos termos antigos por entender que haveria perda muito grande com a redução do preço de venda, que seria determinado pelo governo federal. Juntas, as três usinas têm capacidade de gerar 2,5 mil megawatts, cerca de dois terços da capacidade total instalada dos ativos da empresa. “É uma carga energética enorme e não imagino não estar com essas três usinas. É fundamental que a gente caminhe para garantir que essas usinas ficarão com o grupo Cemig”, disse.

Racionamento

Ao assumir o posto, Mauro Borges descartou a possibilidade de haver um racionamento de energia, mas ressaltou que, para isso, é necessário um “consumo consciente”. Segundo o executivo, a atual escassez de energia é resultado justamente do crescimento da economia brasileira na última década. “O setor energético brasileiro enfrenta enormes desafios após o elevado crescimento econômico do País na última década”, declarou, em discurso repleto de elogios à política econômica e energética do governo federal.

“De um cenário de crescimento acanhado e má distribuição de renda, passamos a um novo cenário, característico de uma sociedade de consumo de massa e, portanto, de alto consumo de energia”, acrescentou Mauro Borges, que assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no lugar de Pimentel no primeiro mandato de Dilma.

Ele avaliou ainda que os problemas gerados pela escassez de energia “só não foram piores” por causa dos investimentos do governo federal no setor. E que a solução para a questão é a conclusão de grandes usinas em construção no Norte do País. A Cemig participa dos consórcios de concessão das usinas de Belo Monte e Santo Antônio e do projeto da usina de Tapajós, cuja construção ainda não foi licitada.

Mas Mauro Borges observou que ainda há “deficiência na qualidade da infraestrutura e inadequações regulatórias” no setor. “Tudo isso desestimula a implantação de empreendimentos energéticos, reduz sua produtividade e torna o setor industrial menos competitivo”, disse. E afirmou que, em sua gestão, vai trabalhar para conciliar os interesses de investidores, eletricitários e consumidores. “Vamos construir soluções para ganhos permanentes de produtividade e consumo consciente que atenda à necessidade de todos”, concluiu.