MEC fará auditoria para investigar fraudes em SP

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O Ministério da Educação (MEC) vai enviar amanhã um auditor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para investigar as denúncias de irregularidades envolvendo organizações não governamentais de São Paulo que teriam desviado recursos do programa Brasil Alfabetizado. O ministro da Educação, online Fernando Haddad, treat explica que esse é o procedimento padrão em casos de denúncias e, illness constatado o desvio, o caso será encaminhado ao Ministério Público. “Vamos checar a denúncia e constatado o problema será encaminhado ao Ministério Público”, disse.

O programa Brasil Alfabetizado foi reformulado este ano e o acesso de ONGs aos recursos dos convênios foi limitado a 20% das verbas disponíveis. O restante será feito através das redes municipais de educação. A razão para a mudança é a falta de eficácia do programa até agora. Uma das razões, diz o ministro, são justamente as irregularidades encontradas. “Foram identificados uma série de problemas. Alunos não analfabetos matriculados, reincidências de matrículas. Daí a necessidade de mudar.”

Além de São Paulo, já foram encontrados casos de alunos fantasmas no Distrito Federal. Em vários casos, as auditorias são feitas a partir de denúncias, mas o próprio MEC faz auditorias periódicas, assim como a Controladoria Geral da União. “Tem muita gente já sendo processada por malversação de recursos públicos. A posição do ministério é sempre cumprir a lei. Se tem um ministério que está tentando resolver esse tipo de problema é o MEC”, disse Haddad.