ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Texto em discussão sobre redução da maioridade sofre nova alteração

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram enxugar mais uma vez o novo texto que vai à votação sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira, 1. O grupo decidiu tirar do texto da PEC a lesão corporal grave e manter a redução da maioridade para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Na tentativa de reverter a derrota sofrida na madrugada desta quarta, o presidente da Câmara e seus aliados apresentaram um novo texto que limitava a redução da maioridade penal. Já tinham ficado de fora da redução crimes como tráfico, roubo com causa de aumento de pena e terrorismo.

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A emenda aglutinativa, ou seja, uma nova redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é assinada pelos líderes do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSC, André Moura (SE); e do PHS, Marcelo Aro (MG).

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