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Apesar de as autarquias municipais e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informarem que não há racionamento de água no ABC, a população tem convivido diariamente com o problema que afeta também o comércio e indústrias. Com isso, a procura pela abertura de poços artesianos cresceu 50%, segundo dados do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), responsável pela liberação da outorga para captação de recursos hídricos.
No ano passado, o DAEE registrou 25,5 mil de outorgas para poços artesianos. Em 2014, apenas até setembro, já foram outorgados 27.312 poços em todo o Estado de São Paulo. A diferença é ainda maior em relação a 2012 e 2011, quando foram pedidos 22,6 e 20,3, respectivamente.
O que os dados do DAEE apontam, o mercado confirma. As empresas Artgeo e Hidrodrill, ambas de Santo André, registraram aumento de 50% nos pedidos. “Isso está em alta em função da estiagem prolongada, diz o geólogo e diretor da empresa Artgeo, Edmilson Fernandes Rebouças, 60 anos.
Já a diretora da Hidrodrill, Cibele Willens Garcia, 46, explica que a perfuração depende do tamanho do poço artesiano. Para espaços pequenos é perfurado apenas a aluvião (depósito de sedimentos como areia, cascalho e/ou lama). Já para poços artesianos para lugares maiores, além da aluvião, será perfurada também a rocha. “Um poço de 100 metros sai cerca de R$ 30 mil”, conta, ao confirmar também a crescente procura.
Segundo o consultor de meio ambiente, Alessandro Azzoni, 70% da população paulista vive em cima de aquíferos (área que contém ou conduz água). “A população está com medo de ficar sem água”, diz
Mesmo com o poço artesiano montado, a economia e o cuidado com a água devem continuar. Segundo o especialista ambiental, se não houver economia e muitos poços forem abertos, corre-se o risco de secar o aquífero. “Não é porque não está pagando a água que não é para economizar. Além disso, a outorga dada pelo DAEE não é permanente e se o poço estiver dando problemas a licença pode ser caçada, ou suspensa, no caso de o consumo ser abusivo”, explicou.
Conseguir outorga não é nada fácil
Mas para quem pensa que é fácil perfurar um poço artesiano, está enganado. A empresa precisa de uma outorga do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). “Em locais onde já existe sistema de abastecimento público é necessário, também, verificar se o poço pretendido encontra-se ou não inserido num raio de 500 metros de alguma área declarada contaminada pela CETESB”, declarou o DAEE em nota oficial para o RD.
Os poços artesianos são obras de engenharia e o projeto tem de passar por aprovação. Para as construções irregulares a punição pode ser dura e a utilização da água sem a devida outorga sujeitará o infrator às penas da lei e de responsabilização administrativa, civil e penal. “Com relação à fiscalização, o DAEE tem um cronograma rotineiro para os maiores usuários (indústrias ou grandes empresas) e realiza campanhas em conjunto com os municípios, Vigilância Sanitária e Cetesb”, diz a nota oficial.
Após a constatação de existência de poço irregular, o fiscal do DAEE promove vistoria e emite o respectivo Auto de Infração, concedendo prazo para regularização. O proprietário fica sujeito a multas e até o tamponamento ou desativação do poço quando necessário.
