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O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), vai renovar o convênio com a SBCTrans – empresa que explora os serviços de transporte coletivo na cidade desde 1998 – por mais cinco anos. Em entrevista exclusiva ao RDtv, Marinho comentou que aguarda apenas uma reunião prevista para a próxima semana com o secretário de Transportes e Vias Públicas, Oscar Gameiro, para bater o martelo sobre o aditamento e revisão dos termos do contrato com a concessionária, que expira nos próximos meses.
“Vamos conversar (com a SBCTrans) sobre a conclusão dos 15 anos (de serviços prestados ao município) e sobre a possibilidade de renovação por mais cinco. Isso é importante para garantir o processo de transição para o novo modelo (de sistema de transporte) que está em andamento. No edital contratado, há essa possibilidade”, pontuou. O petista destacou que o Paço, em parceria com os governos estadual e federal, realiza uma série de investimentos no setor. Entre os destaques está o início das obras da Linha 18 do Metrô previsto para 2014. Além disso, 11 corredores de ônibus serão construídos em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que disponibilizará financiamento da ordem de US$ 125 milhões. A Prefeitura vai investir montante proporcional no projeto.
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Conforme o RD antecipou em junho, o governo Marinho pretende rever os termos da concessão do transporte público urbano com vistas a uma readequação no sistema municipal e, futuramente, baratear o seu custeio. Apesar de o assunto ser estudado com mais intensidade nos últimos meses, a Prefeitura deu sinal verde ao aditamento com a SBCTrans em julho de 2012. Segundo Gameiro, o Paço, na época, não descartou a possibilidade de abrir novo processo licitatório para a concessão dos serviços de transporte coletivo, mas adotou a medida para se antecipar à possibilidade de o novo certame não ser concluído. “Se houvesse licitação e nenhuma empresa participasse, teríamos de renovar esse contrato. Por isso, adiantamos essa parte legal”, justificou.
O despacho de conhecimento do auditor Josué Romero foi publicado no Diário Oficial em outubro do mesmo ano. Na súmula assinada por Gameiro consta o valor de R$ 44.454.933,00. “É uma estimativa que leva em conta questões de investimentos e retorno, mas não reflete a arrecadação do sistema”, explicou o secretário. Segundo o titular, o convênio firmado entre a concessionária e o município há 15 anos girava em torno de R$ 31 milhões. “Na época, a empresa se comprometeu a construir um terminal rodoviário, 1,5 mil pontos de ônibus, e fazer o pagamento de outorgas que estavam estimadas em R$ 50 mil por mês”, lembrou.
Em junho, Gameiro também afirmou ao RD que o Paço de São Bernardo não deixou de ouvir uma das principais reivindicações das ruas nos últimos tempos: chegar à cobrança mais justa da tarifa. Também para isso os termos atuais da concessão de prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo podem ser revistos. “Nós queremos estabelecer, no novo contrato, que o serviço e a forma de cobrança devem ser feitos de uma nova maneira. Um modelo que dá certo é fazer a cobrança por quilômetro rodado. A preocupação do empresário deve ser voltada a uma boa operação, e não a carregar muitos usuários de uma vez”, defendeu.
Segundo dados da Secretaria de Transporte e Vias Públicas de São Bernardo, a SBCTrans disponibiliza atualmente 59 linhas e 388 veículos, atendendo a aproximadamente 6 milhões de passageiros por mês. Hoje, a concessionária lucra em cima do número de pessoas transportadas.
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