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Desde janeiro deste ano o RD tem mostrado problemas relacionados à prestação de serviços da CML Alimentação, empresa contratada pelo governo do Estado, através da Secretaria de Educação, para garantir merenda em escolas de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Na manhã desta segunda-feira (05/10) novamente as merendeiras de escolas das duas cidades estiveram na URE (Unidade Regional de Ensino) de Mauá, responsável pelas três cidades e exigiram providências para atrasos nos pagamentos de obrigações trabalhistas como convênio médico, vale transporte, vale refeição e o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Os trabalhadores podem entrar em greve e, diante dos seguidos problemas com a mesma empresa, a Secretaria de Educação do Estado voltou a falar em rescisão contratual.
Os problemas relacionados à prestação de serviços pela CML são recorrentes. Em janeiro os trabalhadores das escolas de Ribeirão e Rio Grande da Serra realizaram um protesto na URE de Mauá porque estavam com salários e férias em atraso. A categoria chegou a ameaçar greve logo no início do ano letivo. Em agosto deste ano, as merendeiras estavam reclamando que faltavam insumos nas cozinhas das escolas, como equipamentos de proteção individual, uniformes e até detergente, forçando os funcionários a lavarem as louças com sabonete líquido cedido pela escola. Agora o problema é com o atraso no pagamento de obrigações que constam da convenção coletiva de trabalho.
Genivaldo Barbosa da Silva, presidente do Seerc ABC (Sindicato dos Empregados de Refeições Coletivas e Merenda Escolar no ABCDMR), diz que mais uma vez a empresa foi notificada a regularizar a situação dos trabalhadores; é mais uma de diversas notificações e agora o representante do sindicato diz que vai esperar até esta terça-feira (06/10) para que a situação seja regularizada senão vai propor greve.
“Só resolve se parar. Então vamos esperar até amanhã (terça-feira , 06) para uma resposta da Secretaria de Educação e da CML. O que esperamos é que parem os atrasos, que paguem em dia o FGTS, o INSS e os benefícios que estão previstos na convenção coletiva de trabalho. Além disso a empresa tem que oferecer condições de trabalho para as merendeiras, que é uniforme, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e o material de trabalho, senão como é que fica a alimentação das crianças?”, indaga o sindicalista.
Segundo Silva, o Seerc ABC ingressou com ação por descumprimento de convenção coletiva na Justiça do Trabalho. “O Estado sabe de tudo isso, mas se não muda as regras das licitações no Estado vamos ter outras CMLs com essa aí, que não tem respeito com as pessoas. Empresas que dão problemas com essa aí não deveriam mais poder contratar com o Estado. Hoje (05/10) estivemos mais uma vez na URE de Mauá junto com as trabalhadoras e conversamos de novo sobre os problemas, mas nada avança, não fazem nada para resolver”, reclama o presidente do sindicato.
São cerca de 50 merendeiras que atuam nas escolas do Estado em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Sem se identificarem pois temem represálias da empresa, as merendeiras falaram com o RD. Uma delas relata que está com exames prontos para a realização de uma cirurgia que não pode fazer porque o convênio médico diz que a empresa não pagou.
“Estou com vale refeição que até agora não depositaram e o convênio que já faz um mês que não pagaram. Eu tenho cirurgia marcada, estou fazendo pré-operatório e eles descontam do nosso holerite e não pagam, daí a gente não consegue passar em consulta. Quando a gente denunciou ao RD da outra vez eles correram para comprar o que estava faltando, mas agora já está faltando até saco de lixo, material de limpeza eles trazem de pouquinho em pouquinho. A URE tinha dado um prazo para eles regularizarem a entrega desses produtos, mas fizeram um mês e agora está tudo igual de novo, foi só para eles conseguirem manter o contrato”, relata a trabalhadora.
Uma merendeira que integrou o grupo que esteve na URE de Mauá na manhã desta segunda-feira, disse não estar muito esperançosa. “Informamos o ocorrido e saímos de lá sem acreditar se realmente vão resolver tudo sobre os abusos, a falta de insumos e o desrespeito às leis trabalhistas”, analisa.
O RD procurou a CML, através do e-mail de contato informado no site, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. A matéria será atualizada caso a empresa se manifeste.
Já a Seduc (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo) que, na primeira crise deste ano com a CML, em janeiro, falou em romper o contrato com a empresa, desta vez voltou a citar essa possibilidade. “A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), por meio da Unidade Regional de Ensino (URE) de Mauá, notificou a empresa responsável para que adote imediatamente todas as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme prevê a legislação vigente e o contrato com a Pasta, bem como a comprovação documental da regularização de todos os pontos elencados e relatados. A Seduc-SP segue acompanhando a execução contratual para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados às unidades escolares. Caso contrário, adotará as sanções cabíveis, incluindo um processo administrativo que pode resultar na rescisão do contrato”, diz nota da pasta de Educação.
