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O Banco Central (BC) promoveu uma nova atualização para aumentar a segurança das transações e reduzir um tipo de fraude que preocupava comerciantes e prestadores de serviços: o uso indevido do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Segundo o Professor e Doutor Luiz Antônio de Oliveira Dantas, responsável pelo MBA em Banking – Gestão de Negócios Financeiros e Inovação Digital do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA), a mudança representa um importante avanço para quem utiliza o Pix como principal forma de recebimento.
“O Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro, oferecendo rapidez e praticidade. Agora, o Banco Central aperfeiçoa o sistema para aumentar a segurança das operações e proteger especialmente os comerciantes, que muitas vezes eram vítimas de fraudes relacionadas aos pedidos indevidos de devolução”, destaca.
A principal novidade é a ampliação do prazo para contestação das devoluções realizadas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa de 30 para 80 dias. A alteração permite que o recebedor tenha mais tempo para apresentar documentos e comprovar que a transação foi legítima, o que ajuda a dificultar golpes em que criminosos realizavam uma compra, recebiam o produto ou serviço e, posteriormente, alegavam falsamente terem sido vítimas de fraude para tentar reaver o dinheiro.
Mais segurança
Na avaliação do professor, a mudança traz maior tranquilidade para pequenos empresários, lojistas, restaurantes, profissionais liberais e prestadores de serviços que utilizam o Pix diariamente.
“Antes, alguns comerciantes eram surpreendidos por pedidos de devolução após já terem entregue mercadorias ou prestado serviços. Com mais tempo para apresentar comprovantes, notas fiscais, registros de entrega ou conversas com o cliente, a defesa passa a ser muito mais eficaz”, afirma Luiz Antônio.
Segundo o especialista, a atualização preserva a finalidade do MED, que continua a proteger vítimas reais de golpes, sem permitir que o mecanismo seja utilizado de forma indevida.
Como o comerciante pode se proteger?
O Prof. Luiz Dantas recomenda que empresas adotem algumas práticas simples para fortalecer sua segurança nas operações via Pix:
- emitir nota fiscal ou recibo sempre que possível;
- guardar comprovantes das vendas;
- registrar entregas de produtos e serviços;
- manter conversas comerciais organizadas;
- utilizar sistemas de gestão financeira;
- conferir cuidadosamente os dados do pagador antes da entrega de mercadorias.
“Quanto melhor organizada estiver a documentação da empresa, mais fácil será demonstrar a legitimidade da operação caso haja qualquer contestação”, destaca.
Apesar das novas regras, o especialista reforça que o Pix permanece como um dos meios de pagamento mais eficientes do país.
Entre as vantagens para os comerciantes estão:
- recebimento imediato dos valores;
- maior fluxo de caixa;
- redução da necessidade de dinheiro em espécie;
- menor custo em comparação com algumas modalidades de pagamento;
- facilidade de integração com sistemas financeiros.
Para Luiz Dantas, o aperfeiçoamento contínuo do Pix demonstra como o sistema financeiro brasileiro se tornou referência internacional em inovação. “O Banco Central tem promovido uma evolução constante do Pix, incorporando novas funcionalidades e aprimorando a segurança. Isso beneficia consumidores, empresas e toda a economia, estimulando a digitalização dos pagamentos”, comenta.
Ele destaca que outras inovações, como Pix Automático, Open Finance e Inteligência Artificial aplicada ao setor bancário, continuarão transformando a relação entre clientes e instituições financeiras.
Formação para o novo mercado financeiro
A rápida evolução das tecnologias financeiras também aumenta a demanda por profissionais especializados em inovação bancária. Pensando nesse cenário, o Centro Universitário Fundação Santo André oferece o MBA em Banking – Gestão de Negócios Financeiros e Inovação Digital, que prepara profissionais para atuar em bancos, fintechs, cooperativas de crédito e instituições financeiras.
A iniciativa aborda temas como transformação digital, gestão de riscos, inteligência artificial, compliance, Open Finance e inovação financeira. “O profissional do mercado financeiro precisa compreender tanto as tecnologias quanto a regulamentação. A inovação continuará acelerando, e aqueles que estiverem preparados terão maiores oportunidades de crescimento e liderança.”, conclui o professor.
