RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Em mais um caso de profissional de saúde que é agredido enquanto trabalhava, um enfermeiro foi agredido fisicamente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Luzita, em Santo André, na tarde de segunda-feira (31/08). David Alves Neves, de 41 anos, deu queixa da agressão no 6° Distrito Policial da cidade. Um homem de 46 anos e uma mulher de 32 foram detidos por lesão corporal. Segundo o CorenSP (Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo) só nos primeiros seis meses deste ano foram 137 profissionais vítimas de violência física ou moral, sendo que São Bernardo e Santo André aparecem no ranking das cidades com maior número de agressões. Prefeitura e Câmara andreenses querem apressar a votação de projeto que pune com multa agressão a servidor da saúde.
No caso da UPA da Vila Luzita, todos os envolvidos foram ouvidos e liberados, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública, em nota. Segundo o boletim de ocorrência, o homem teria agredido o enfermeiro, após um desentendimento sobre o atendimento de sua companheira. “A vítima foi orientada sobre o direito de representar criminalmente contra os acusados no prazo de seis meses”, informa a pasta da segurança.
A prefeitura de Santo André diz repudiar qualquer forma de violência contra os trabalhadores da rede municipal de Saúde e diz que prestou assistência ao servidor com suporte institucional. O secretário de Saúde, Diego Cabral, esteve com o enfermeiro logo após os fatos e o acompanhou até a delegacia onde o boletim de ocorrência foi registrado. “Prestei minha solidariedade e o levamos até o 6° DP com a nossa GCM. Eu fui para demonstrar que não toleraremos qualquer forma de discriminação ou violência contra nossos funcionários e já estamos preparando ações para evitar esse tipo de situação”.
Uma das providências que a prefeitura já tomou foi o enquadramento das câmeras que monitoram os equipamentos de saúde cujas imagens são projetadas no COI (Centro de Operações Integradas). Segundo Cabral os dispositivos focavam mais as áreas externas agora vão monitorar também as áreas de espera e salas de medicamentos. “Com o monitoramento a gente acredita que vai inibir essas ações violentas, e podemos ter também uma ação mais rápida. Também estamos fazendo junto com o CorenSP ações de conscientização em todas as unidades”, relata. O secretário diz que as unidades de saúde não contam com segurança patrimonial nem com GCMs fixos no local, a segurança é feita por rondas da Guarda, mas ele sustenta que mudanças podem ser estudadas.
Lei
A situação ocorrida na UPA Vila Luzita apressou um processo que já estava em andamento em Santo André, que é a criação de uma lei que pune com multa quem agredir servidor da saúde, independente das implicações jurídicas da atitude. São Bernardo aprovou este ano lei neste sentido e, em maio, quando um enfermeiro foi agredido, a penalidade de três salários mínimos foi aplicada e o agressor ainda responderá por lesão corporal. “Eu conversei com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Denis Silva Pinto (Solidariedade), para avançarmos com o texto do projeto que hoje (terça-feira, 01/09) foi bastante discutido no plenário. Assim que o texto estiver pronto ele vai para a prefeitura na forma de indicação e a gente retorna com o projeto de lei. Imagino que já na próxima sessão teremos o projeto pronto”
Suspeita de transfobia, já que um dos detidos é mulher trans, também é apurada pela prefeitura. Cabral que acompanhou o registro da ocorrência diz que essa versão foi sustentada apenas pelo homem apontado como agressor e que nenhuma testemunha ouvida corroborou com essa versão.
Em vídeo que o CorenSP publicou em sua rede social, David Alves Neves, agradeceu o amparo da entidade e da prefeitura e diz que categoria está cansada de agressões. “A gente não pode deixar impune isso, precisamos lutar contra isso. Estamos cansados de sermos agredidos nas unidades, a gente precisa de respeito”, resumiu ao deixar a delegacia de polícia.
Casos
Os casos de agressões a enfermeiros no Estado estão em curva ascendente este ano. O número de casos quadruplicou entre março e abril deste ano, passado de seis para 25 casos e mais do que dobrou no mês seguinte que teve 52 registros. Só esse ano, até junho foram 137 casos, segundo cálculos do CorenSP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo).
Para Vanessa Scarcella, que é coordenadora da comissão de enfrentamento à violência do CorenSP os casos de agressões a profissionais do setor são cada vez mais frequentes e o ABC se destaca no ranking das cidades com maior número de agressões. A conselheira do CorenSP diz que o conselho atendeu três situações de agressões somente entre segunda-feira (31/08) e terça-feira (01/09). “Não temos sabemos se é a violência mesmo que está aumentando ou se ela já existia e os profissionais não nos procuravam. Pode ser que com a maior facilidade de contato, de filmar as agressões eles estejam nos procurando mais. O fato é que o número de situações levou o conselho a criar a comissão e canais de denúncia. Temos percorrido hospitais e unidades de saúde fazendo treinamento do pessoal e colando cartazes destacando que a violência contra o profissional de saúde é crime”, explica.
O treinamento inclui técnicas de comunicação não violenta, e até formas de contenção mecânica, uma forma de se desvencilhar de agressões físicas. “Veja que absurdo termos que dar noções de defesa pessoal para um profissional de saúde, mas é necessário, juntamente com a técnica de comunicação não violenta”, comenta a enfermeira.
Vanessa diz que somente em Santo André, foram registradas três ocorrências recentes de agressão na UPA Bangu. “Tivemos que conversar com os gestores e levar treinamento para lá. No caso da UPA da Vila Luzita, assim que fomos comunicados designei uma conselheira que acompanhou o caso na delegacia, no exame de corpo de delito e passou as orientações para o enfermeiro. Em Santo André temos um planejamento de, até dezembro, levar a capacitação para todas as unidades”, completa Vanessa.
Sondagem feita pelo CorenSP com 4.402 enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares revelou que 72,6% dos profissionais sofreram algum tipo de violência no último ano. O conselho de classe tem ranking que mostra que duas cidades do ABC estão entre as oito com maior número de queixas de agressão. A Capital lidera, com 49,6%, seguida por Campinas, com 3,7%; depois aparece São Bernardo, com 2,7%, que é o mesmo percentual de Guarulhos, e em quinto lugar vem Santo André com 2,5%. A sondagem aponta ainda que a maioria das agressões são verbais (89,2), há também violência psicológica (73,8%) e 19,2% são violências físicas que são cometidas por pacientes ou seus familiares e acompanhantes.
Segundo o secretário de Saúde de Santo André, o ambiente nas UPAs e outras unidades de saúde tem sido aparelhado para que esses próprios públicos sejam cada vez mais acolhedores. “Eu não posso dizer que as ocorrências estão aumentando, desde que assumi a secretaria há pouco mais de dois meses foram dois casos, um eu fiquei sabendo somente depois e agora esse caso. As unidades contam com triagem, avaliação de risco, estamos trocando todos os assentos para dar mais conforto e acolhimento e a infraestrutura é adequada. Não podemos considerar que uma pessoa que acha que pode agredir outra seja a situação geral, porque não é isso que acontece na nossa rede”, completa.
Segundo o conselho regional sete cidades já contam com leis aprovadas ou já propostas com objetivo de punir quem agride profissionais da saúde. São Bernardo é uma delas cuja legislação pune com multa administrativa as agressões verbais ou físicas, independente da responsabilização criminal. Osasco e Campinas contam com proposta para criação de botão de pânico. Santos também tem proposta para lei que aplica multa e também cria sistema de acionamento para emergências; Mogi das Cruzes criou um aplicativo georreferenciado para acionamento da Guarda Civil Municipal. Em Santo André a proposta também é de Botão de Pânico e política municipal de proteção e a Capital quer criar um protocolo de acolhimento, registro e monitoramento dos casos.
Em maio deste ano o enfermeiro Flavio Vieira da Veiga, de 47 anos, foi violentamente agredido por um paciente na UPA do Bairro Demarchi por um homem que queria prioridade no atendimento. O profissional recebeu diversos socos e teve que ser socorrido, o agressor foi detido a poucos metros da unidade de saúde por Guardas Civis Municipais. O agressor, além de responder por lesão corporal à justiça, com base na lei municipal foi multado com três salários mínimos.
Veja vídeo da confusão na UPA da Vila Luzita:
