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A prisão de um homem de 21 anos suspeito de exercer ilegalmente a profissão de dentista em Santo André, nesta quarta-feira (05/08), acendeu alerta para pacientes que buscam atendimento em clínicas particulares.
Além dos riscos à saúde, o caso reforça a importância de verificar se o cirurgião-dentista possui registro ativo no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e se o estabelecimento atende às exigências legais antes do início de qualquer procedimento.
Entenda o caso
Em nota ao RD, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o homem foi preso em flagrante em um consultório localizado na rua Bernardino de Campos, no Centro de Santo André. Além da suspeita de exercício ilegal da odontologia, ele também tinha um mandado de prisão temporária em aberto, que foi cumprido durante a ocorrência.
As investigações começaram após denúncias de que o suspeito aplicava golpes em pacientes. Segundo a Polícia Civil, ele realizava atendimentos odontológicos sem possuir habilitação profissional e utilizava fotografias e dados coletados durante as consultas para cometer estelionatos.
Durante as diligências, os policiais identificaram que o consultório funcionava em condições precárias de higiene, com instrumentos sem esterilização adequada, medicamentos vencidos e descarte irregular de resíduos provenientes dos procedimentos. A Vigilância Sanitária de Santo André foi acionada e interditou o local devido às irregularidades encontradas.
O suspeito foi encaminhado ao 4º Distrito Policial de Santo André, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de exercício ilegal da profissão, crime contra a saúde pública e descarte irregular de resíduos. As investigações continuam para identificar possíveis outras vítimas e apurar a extensão das fraudes.
Como verificar se o dentista está habilitado
Em entrevista ao RD, o ex-presidente da regional de São Bernardo da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), Ricardo Kanaan Mariano, orienta que pacientes confirmem a regularidade do profissional no Conselho Regional de Odontologia antes de iniciar qualquer tratamento.
“É importante que o paciente solicite o documento do Conselho Regional de Odontologia (CRO) do profissional no consultório. Também é recomendável acessar o site do conselho para verificar se o dentista está devidamente credenciado e com registro ativo”, explica.
Segundo o especialista, apenas conferir o número do registro pode não ser suficiente, já que criminosos podem utilizar dados de outros profissionais para tentar ocultar a fraude.
“Quando se trata de um estelionatário, o criminoso pode estar usando o número de registro de outro profissional. Se houver qualquer suspeita, peça o documento do dentista, pois a carteirinha do CRO possui uma foto de identificação, o que permite confirmar a identidade do profissional”, orienta.
Mariano afirma que casos de exercício ilegal da odontologia ainda são registrados e destaca que estudantes que não concluíram a graduação também não podem realizar atendimentos fora do ambiente autorizado de ensino.
“Também há estudantes que ainda não terminaram a faculdade e atendem pacientes. Isso é crime. Quem não é formado não pode atender paciente fora da faculdade”, afirma.
Além da irregularidade profissional, o especialista alerta para os riscos à saúde. Segundo ele, procedimentos realizados sem controle técnico e sanitário podem causar infecções e favorecer a transmissão de doenças.
Outro ponto de atenção é a estrutura do estabelecimento. “O consultório deve possuir registro e também alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária municipal. Isso também precisa ser verificado”, destaca.
Pacientes prejudicados podem recorrer ao Procon
O Procon de Santo André orienta que pacientes que se sintam prejudicados registrem reclamação no órgão e façam um boletim de ocorrência na delegacia responsável. Também é recomendado solicitar uma cópia do prontuário odontológico e buscar avaliação de outro cirurgião-dentista habilitado.
Nos casos em que o consumidor pagou por um tratamento que não foi realizado adequadamente, pode haver possibilidade de solicitar a reexecução do serviço, a restituição dos valores pagos ou o abatimento proporcional do preço. De acordo com o Procon, a medida dependerá das circunstâncias de cada caso e da documentação apresentada.
O órgão ressalta ainda que consumidores que tenham sofrido danos materiais, físicos, estéticos ou morais podem buscar indenização por meio da Justiça.
Para registrar uma reclamação ou buscar reparação, a orientação é reunir o máximo possível de documentos, como comprovantes de pagamento, contratos, orçamentos, recibos, notas fiscais, conversas com o prestador de serviço, prontuário odontológico, receitas, exames, radiografias e fotografias. Esses registros ajudam a comprovar os procedimentos realizados e os eventuais prejuízos causados.
