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O Detran-SP realizou na última semana, as operações contra alcoolemia que tem como objetivo reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção. A operação registrou 10 recusas ao teste de bafômetro e uma autuação por direção sob influência de álcool e abordou 1.886 veículos em ações em Mauá, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$5.869,40.
Se tiver uma nova ocorrência dentro do período de suspensão da CNH, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele deverá reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e respondem também a processo criminal. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 31 cidades: Araçatuba, Barueri, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Catanduva, Dracena, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Mirassol, Mococa, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Piedade, Pompéia, Promissão, Registro, Ribeirão Branco, Ribeirão Preto, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, São Sebastião, Sorocaba e Taubaté. No total, foram 18.698 veículos fiscalizados, gerando 239 infrações por alcoolemia, sendo 233 recusas ao teste do etilômetro e seis autuações por direção sob influência de álcool.
