RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Treze hospitais municipais do ABC já integram a Tabela SUS Paulista, programa do Governo do Estado que amplia o financiamento da rede pública de saúde. Embora a produção hospitalar seja contabilizada desde junho, os primeiros repasses financeiros às unidades estão previstos para agosto, após a validação dos procedimentos pelo Ministério da Saúde.
Na região, aderiram ao programa o Centro Hospitalar Municipal Dr. Newton da Costa Brandão e o Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein, em Santo André; o Hospital e Maternidade São Lucas, em Ribeirão Pires; o Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, em Mauá; o Complexo Hospitalar de Clínicas e o Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin, em São Caetano; além do Hospital de Câncer Padre Anchieta, Hospital da Mulher, Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), Hospital de Urgência e Hospital de Clínicas Municipal, em São Bernardo. Outros dois hospitais de Diadema também devem aderir ao programa.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), a ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais faz parte da estratégia estadual para fortalecer a rede pública de saúde.
Investimento
O programa prevê investimento anual de aproximadamente R$ 760 milhões, com a expectativa de beneficiar cerca de 100 hospitais municipais em 77 cidades paulistas. Até o momento, no entanto, 79 unidades hospitalares de 62 municípios aderiram à iniciativa.
Para o ABC, o Governo do Estado divulgou uma estimativa de até R$ 223,4 milhões em recursos por meio da Tabela SUS Paulista. A Secretaria de Estado da Saúde, porém, não informou a distribuição dos valores entre os municípios e hospitais da região. Os repasses serão calculados conforme a produção hospitalar registrada pelas unidades e aprovada pelo Ministério da Saúde.
Repasses
Em nota, a Prefeitura de Mauá informou ao RD que ainda não recebeu os recursos, mas que eles serão destinados ao custeio dos procedimentos realizados no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. O município destacou ainda que o programa não prevê ampliação dos serviços, mas sim o financiamento dos atendimentos já realizados, motivo pelo qual ainda não houve impacto sobre o número de cirurgias, exames, consultas ou redução das filas.
Diadema e Rio Grande da Serra informam que não foram contempladas para receber recursos oriundos do Tabela SUS Paulista municipal. As demais cidades não responderam até o fechamento da reportagem.
Como funciona a Tabela SUS Paulista?
Criada pelo Governo do Estado em 2024, a Tabela SUS Paulista complementa os valores pagos pelo SUS federal por procedimentos realizados na rede pública, podendo elevar a remuneração em até cinco vezes, dependendo do tipo de atendimento.
Inicialmente voltado às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o programa foi ampliado neste ano para incluir hospitais municipais. O pagamento será calculado com base na produção hospitalar registrada pelas unidades e homologada pelo Ministério da Saúde.
Como a medida está em fase inicial de implantação, a Secretaria de Estado da Saúde afirma que ainda não há indicadores consolidados sobre o impacto na redução das filas por cirurgias e outros procedimentos.
O monitoramento será realizado conforme os hospitais iniciarem o recebimento dos recursos e ampliarem a execução dos serviços.
